# Registro público: TRE-RS — 00002166120166210145 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 145 º CARTÓRIO ELEITORAL - **Classe:** Representação - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2016-09-25 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4396883/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4396883.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** ba880a5ebd9c4b604303a06a192080f5635e2cdcd03987597bb764256eb76a88 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 35 - **Primeiro ato com data válida:** 2016-09-25 - **Último ato com data válida:** 2022-01-17 ### Marcos processuais recentes documentados > **2022-01-17** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2019-02-27** — Definitivo (TPU 246) > **2019-02-27** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2019-02-27** — Conclusão (TPU 51) > **2019-02-27** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066) > **2017-12-26** — Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025) > **2017-12-26** — Recebimento (TPU 132) > **2017-11-30** — Processo Encaminhado (TPU 12214) > **2017-11-29** — Processo Encaminhado (TPU 12214) > **2017-11-29** — Recebimento (TPU 132) > **2017-11-20** — Processo Encaminhado (TPU 12214) > **2017-11-17** — Processo Encaminhado (TPU 12214) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Requerimento ## Movimentações processuais (fonte) - 2016-09-25T16:33:37.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27268", "nome": "145 º CARTÓRIO ELEITORAL"}} - 2016-09-29T14:21:35.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27268", "nome": "145 º CARTÓRIO ELEITORAL"}} - 2016-09-29T14:28:20.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27268", "nome": "145 º CARTÓRIO ELEITORAL"}} - 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2016-10-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27268", "nome": "145 º CARTÓRIO ELEITORAL"}} - 2017-10-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27268", "nome": "145 º CARTÓRIO ELEITORAL"}} - 2017-10-16T17:30:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27268", "nome": "145 º CARTÓRIO ELEITORAL"}} - 2017-10-16T17:32:45.000Z — Recebimento (TPU 132) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27268", "nome": "145 º CARTÓRIO ELEITORAL"}} - 2017-10-16T17:33:05.000Z — Reativação (TPU 849) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27268", "nome": "145 º CARTÓRIO ELEITORAL"}} - 2017-10-16T17:49:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27268", "nome": "145 º CARTÓRIO ELEITORAL"}} - 2017-11-29T12:50:53.000Z — Recebimento (TPU 132) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27268", "nome": "145 º CARTÓRIO ELEITORAL"}} - 2017-12-26T11:58:49.000Z — Recebimento (TPU 132) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27268", "nome": "145 º CARTÓRIO ELEITORAL"}} - 2017-12-26T11:59:04.000Z — Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27268", "nome": "145 º CARTÓRIO ELEITORAL"}} - 2019-02-27T11:08:51.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27268", "nome": "145 º CARTÓRIO ELEITORAL"}} - 2019-02-27T18:22:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27268", "nome": "145 º CARTÓRIO ELEITORAL"}} - 2019-02-27T18:28:19.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27268", "nome": "145 º CARTÓRIO ELEITORAL"}} - 2022-01-17T15:13:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27268", "nome": "145 º CARTÓRIO ELEITORAL"}} **Movimentações nesta parte:** 1–35 de 35 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/ba880a5ebd9c4b604303a06a192080f5635e2cdcd03987597bb764256eb76a88.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 35 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2016-09-25 — Distribuição; sorteio manual — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2016-09-29 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2016-09-29 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2016-09-29 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2016-10-01 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2016-10-01 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2016-10-04 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2016-10-04 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2016-10-07 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2016-10-10 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2016-10-11 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2017-10-16 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2017-12-26 — Suspensão ou Sobrestamento — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2019-02-27 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2019-02-27 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2019-02-27 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2019-02-27 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2022-01-17 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/34` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-06\-03T09:46:53\.887000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-06\-03 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20160925163336 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-09\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: ba880a5ebd9c4b604303a06a192080f5635e2cdcd03987597bb764256eb76a88 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Relações com outros documentos As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00002166120166210145 no TRE-RS começa pela combinação de classe e assunto: “Representação” e “Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “145 º CARTÓRIO ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 35 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2022-01-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** ba880a5ebd9c4b604303a06a192080f5635e2cdcd03987597bb764256eb76a88 - **SHA-256 do comentário:** f9ef81c2b4c3e52651d59b86d04a22ed64c7b0c608eec7586d8e2506889cfd04