# Registro público: TJPE — 00000258820218172730

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IPOJUCA
- **Classe:** Reintegração / Manutenção de Posse
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-01-07
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4396989/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4396989.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 8b44ec3ac55f83dcd5439e8c57c707593da9b0a144fea40bd1592bd5e5d30522

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 75
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-01-07
- **Último ato com data válida:** 2025-05-13

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-05-13** — Definitivo (TPU 246)
> **2025-05-13** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-04-08** — Petição (TPU 85)
> **2025-04-01** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-02-13** — Abandono da causa (TPU 458)
> **2025-02-13** — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
> **2025-02-13** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-02-13** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-11-20** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-10-15** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-08-08** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2024-08-02** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Esbulho / Turbação / Ameaça

## Movimentações processuais (fonte)

- 2025-05-13T10:13:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "13962", "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IPOJUCA"}}
- 2025-04-08T22:26:36.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "13962", "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IPOJUCA"}}
- 2025-04-01T10:05:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "13962", "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IPOJUCA"}}
- 2025-02-13T11:13:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "13962", "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IPOJUCA"}}
- 2025-02-13T11:08:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "13962", "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IPOJUCA"}}
- 2024-10-15T14:25:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "13962", "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IPOJUCA"}}
- 2024-08-02T11:46:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "13962", "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IPOJUCA"}}
- 2024-08-02T11:46:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "13962", "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IPOJUCA"}}
- 2024-05-27T11:01:55.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8}], "orgaoJulgador": {"codigo": "13962", "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IPOJUCA"}}
- 2024-05-27T11:01:55.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "13962", "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IPOJUCA"}}
- 2024-04-23T08:30:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}, {"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "13962", "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IPOJUCA"}}
- 2024-04-23T08:30:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}, {"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "13962", "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IPOJUCA"}}
- 2024-04-23T07:50:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "13962", "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IPOJUCA"}}
- 2024-01-31T10:22:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "13962", "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IPOJUCA"}}
- 2023-11-22T10:06:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "13962", "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IPOJUCA"}}
- 2023-11-22T10:06:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "13962", "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IPOJUCA"}}
- 2023-11-22T07:55:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "13962", "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IPOJUCA"}}
- 2023-11-17T11:50:07.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8}], "orgaoJulgador": {"codigo": "13962", "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IPOJUCA"}}
- 2023-11-17T11:50:05.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "13962", "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IPOJUCA"}}
- 2023-11-13T07:49:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}, {"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "13962", "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IPOJUCA"}}
- 2023-11-13T07:49:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}, {"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "13962", "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IPOJUCA"}}
- 2023-11-09T10:47:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "13962", "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IPOJUCA"}}
- 2023-11-09T10:21:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "13962", "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IPOJUCA"}}
- 2022-09-19T10:12:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "13962", "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IPOJUCA"}}
- 2022-09-19T10:03:41.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "13962", "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IPOJUCA"}}
- 2022-09-17T15:14:30.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8}], "orgaoJulgador": {"codigo": "13962", "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IPOJUCA"}}
- 2022-09-17T15:14:29.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "13962", "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IPOJUCA"}}
- 2022-08-24T12:40:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}, {"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "13962", "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IPOJUCA"}}
- 2022-08-24T12:40:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}, {"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "13962", "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IPOJUCA"}}
- 2022-08-24T12:37:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "13962", "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IPOJUCA"}}
- 2022-05-13T09:04:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "13962", "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IPOJUCA"}}
- 2022-04-21T17:39:32.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8}], "orgaoJulgador": {"codigo": "13962", "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IPOJUCA"}}
- 2022-04-21T17:39:31.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "13962", "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IPOJUCA"}}
- 2022-03-15T11:55:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}, {"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "13962", "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IPOJUCA"}}
- 2022-03-15T11:55:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}, {"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "13962", "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IPOJUCA"}}
- 2022-03-03T12:57:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "13962", "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IPOJUCA"}}
- 2021-11-10T08:34:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "13962", "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IPOJUCA"}}
- 2021-07-23T08:12:03.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8}], "orgaoJulgador": {"codigo": "13962", "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IPOJUCA"}}
- 2021-07-23T08:12:03.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "13962", "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IPOJUCA"}}
- 2021-07-19T15:40:53.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "13962", "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IPOJUCA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 75 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4396989.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10445](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10445)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/8b44ec3ac55f83dcd5439e8c57c707593da9b0a144fea40bd1592bd5e5d30522.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 75 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Esbulho / Turbação / Ameaça — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-01-07 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/48`
- 2023-11-22 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2023-11-22 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2023-11-22 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2024-01-31 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2024-04-23 — Expedição de documento; Mandado; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2024-04-23 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2024-05-27 — Mandado; não entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2024-05-27 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2024-08-02 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2024-08-02 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2024-10-15 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2025-02-13 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2025-02-13 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2025-04-01 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2025-04-08 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2025-05-13 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2025-05-13 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/52`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-17T04:10:43\.935000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20210107000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-01\-07
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 8b44ec3ac55f83dcd5439e8c57c707593da9b0a144fea40bd1592bd5e5d30522

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPE — 00000356020198172130](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5954180/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10445
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IPOJUCA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA
- [TJMG — 03494942920128130702](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5955141/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10445
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Reintegração / Manutenção de Posse / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IPOJUCA / Terceira Vice-Presidência
- [TJPB — 00008394520138150141](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5951025/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10445
  - Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IPOJUCA / 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha
- [TJPE — 00000095720198172940](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1707292/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10445
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IPOJUCA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL
- [TJMA — 00002707820188100118](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5950353/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10445
  - Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IPOJUCA / VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA
- [TJAP — 00055871220188030002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5949599/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10445
  - Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IPOJUCA / 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA
- [TJAP — 00053481620158030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5948799/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10445
  - Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IPOJUCA / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
- [TJMA — 00002684320138100067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5946972/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10445
  - Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IPOJUCA / VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000258820218172730 no TJPE começa pela combinação de classe e assunto: “Reintegração / Manutenção de Posse” e “Esbulho / Turbação / Ameaça”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IPOJUCA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 75 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-05-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjpe/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** 8b44ec3ac55f83dcd5439e8c57c707593da9b0a144fea40bd1592bd5e5d30522
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