# Registro público: TRF2 — 01786933420174025168

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- **Classe:** Recurso Inominado Cível
- **Grau:** TR
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-05-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4397155/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4397155.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** fe4a986af910b39c9d9af54b47547dc29a4e59fb4d7dd617e2265ef1627996bb

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 4
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-09-01
- **Último ato com data válida:** 2021-10-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-10-19** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-09-16** — Não-Provimento (TPU 239)
> **2021-09-01** — Recebimento (TPU 132)
> **2021-09-01** — Redistribuição (TPU 36)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Regime | Promoção | Sistema Remuneratório e Benefícios

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-09-01T12:41:12.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83}]}
- 2021-09-01T12:41:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-16T16:43:27.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2021-10-19T18:11:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

**Movimentações nesta parte:** 1–4 de 4 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10325](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10325)
- [Outros processos do assunto TPU 10334](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10334)
- [Outros processos do assunto TPU 10337](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10337)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 4 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Regime — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Promoção — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Sistema Remuneratório e Benefícios — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-09-01 — Redistribuição; sorteio; incompetência — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-09-01 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-09-16 — Não-Provimento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-10-19 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/3`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRF2 — 01786933420174025168](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4916673/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10325, 10334, 10337
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF2
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / Presidência das Turmas Recursais
- [TRF4 — 50347094720124047100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3824883/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10325, 10337
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF4
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 6ª Vara Federal de Porto Alegre
- [TRF1 — 00002178220174013201](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4628075/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10334, 10337
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF1
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / Vara Única de Tabatinga
- [TRF2 — 01786933420174025168](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4047736/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10325, 10334, 10337
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF2
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- [TRF2 — 01249162520164025151](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4630004/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10325, 10334
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF2
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- [TJDFT — 00087259820138070018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3753412/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10334, 10337
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 5? VARA DA FAZENDA P?BLICA E SA?DE P?BLICA DO DF
- [TJES — 00135777620208080024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/622215/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10325
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 3ª TURMA RECURSAL - CAPITAL - VITORIA
- [TRF1 — 00002417820064013304](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5117353/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10325
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF1
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 01ª Feira de Santana