# Registro público: TJPA — 00002713720098140031 - **Origem:** cnj - **Órgão:** VARA ÚNICA DE MOJÚ - **Classe:** Ação Penal - Procedimento Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2009-04-06 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4397429/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4397429.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 3514e68e7443c153b046da9556a6ef6e808e7d9ef578e6a0e8402adc74e12e47 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 24 - **Primeiro ato com data válida:** 2009-04-06 - **Último ato com data válida:** 2022-09-28 ### Marcos processuais recentes documentados > **2022-09-28** — Definitivo (TPU 246) > **2022-09-28** — Petição (TPU 85) > **2022-09-28** — Petição (TPU 85) > **2022-09-15** — Mero expediente (TPU 11010) > **2022-09-15** — Movimentação processual (TPU 12291) > **2022-09-15** — Conclusão (TPU 51) > **2022-08-05** — Petição (TPU 85) > **2022-06-28** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) > **2022-06-28** — Expedição de documento (TPU 60) > **2017-08-03** — Expedição de documento (TPU 60) > **2017-06-20** — Expedição de documento (TPU 60) > **2015-07-23** — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Ameaça ## Movimentações processuais (fonte) - 2014-02-19T08:46:40.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6069", "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"}} - 2015-03-18T14:11:31.000Z — Remessa (TPU 982) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6069", "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"}} - 2022-08-05T11:33:19.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6069", "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"}} - 2022-09-15T13:25:23.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6069", "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"}} - 2022-09-28T11:28:48.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6069", "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"}} - 2022-09-28T11:30:54.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6069", "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"}} - 2009-04-06T05:16:11.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6069", "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"}} - 2009-04-06T09:26:16.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6069", "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"}} - 2009-04-15T09:35:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6069", "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"}} - 2010-05-18T09:23:23.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6069", "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"}} - 2014-02-25T10:22:38.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6069", "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"}} - 2015-02-05T10:10:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6069", "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"}} - 2017-06-20T13:18:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6069", "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"}} - 2017-08-03T11:39:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6069", "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"}} - 2022-06-28T11:06:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6069", "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"}} - 2009-04-07T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6069", "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"}} - 2010-05-18T19:11:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6069", "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"}} - 2009-08-10T06:21:14.000Z — Comutação da pena (TPU 11415) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6069", "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"}} - 2014-02-25T14:25:45.000Z — Prescrição (TPU 11878) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6069", "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"}} - 2015-07-23T10:42:00.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6069", "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"}} - 2022-06-28T11:06:06.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6069", "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"}} - 2022-09-15T13:25:23.000Z — Movimentação processual (TPU 12291) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6069", "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"}} - 2022-09-15T14:35:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6069", "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"}} - 2022-09-28T11:31:54.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6069", "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"}} **Movimentações nesta parte:** 1–24 de 24 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 3402](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3402) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 24 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Ameaça — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2009-04-06 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2009-04-06 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2009-04-15 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2010-05-18 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2014-02-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2014-02-25 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2015-02-05 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2015-03-18 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2017-06-20 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2017-08-03 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2022-06-28 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2022-08-05 — Petição; Contestação — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2022-09-15 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2022-09-15 — Movimentação processual — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2022-09-15 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2022-09-28 — Petição; Petição inicial — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2022-09-28 — Petição; Petição inicial — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2022-09-28 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/23` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-01\-28T23:20:20\.768000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-28 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20090406092616 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2009\-04\-06 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 3514e68e7443c153b046da9556a6ef6e808e7d9ef578e6a0e8402adc74e12e47 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJMA — 00002181420198100097](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160321/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3402 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJMA - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE MOJÚ / VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA - [TJPA — 00002078020138140065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3688361/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3402 - Coincidência literal — Tribunal: TJPA - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Ordinário / Termo Circunstanciado - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE MOJÚ / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA - [TJMA — 00002183220188100070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159091/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3402 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJMA - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE MOJÚ / VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI - [TJMA — 00002181220198100033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158458/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3402 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJMA - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE MOJÚ / 1� VARA DA COMARCA DE COLINAS - [TJMT — 00003426020188110046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158430/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3402 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJMT - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE MOJÚ / Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR - [TJMT — 00003427220188110042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158139/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3402 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJMT - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE MOJÚ / Quarta Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR - [TJGO — 00169335520188090175](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4426754/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3402 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJGO - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE MOJÚ / 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - [TJES — 00001294420218080010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4426723/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3402 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJES - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE MOJÚ / VARA ÚNICA - BOM JESUS DO NORTE