# Registro público: TRT2 — 00004374220145020043 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 43ª Vara do Trabalho de São Paulo - **Classe:** Monitória - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-02-24 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4397899/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4397899.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 3dc2905230c90eb6152fee774b375018cae1dc9307576b97dbc95b352c6eced7 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 16 - **Primeiro ato com data válida:** 2014-02-24 - **Último ato com data válida:** 2020-06-02 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-06-02** — Definitivo (TPU 246) > **2020-05-12** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2020-05-12** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2020-03-27** — Publicação (TPU 92) > **2020-03-27** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2020-03-27** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2020-03-27** — Publicação (TPU 92) > **2020-03-25** — Homologação de Transação (TPU 466) > **2020-03-25** — Expedição de documento (TPU 60) > **2020-03-25** — Expedição de documento (TPU 60) > **2020-03-24** — Conclusão (TPU 15101) > **2020-03-24** — Conclusão (TPU 51) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Extrajudicial ## Movimentações processuais (fonte) - 2014-02-24T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29942", "nome": "43ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-03-24T10:41:07.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29942", "nome": "43ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-03-24T11:38:54.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29942", "nome": "43ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-03-25T14:58:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29942", "nome": "43ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-03-25T14:58:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29942", "nome": "43ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-03-27T00:55:00.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29942", "nome": "43ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-03-27T00:55:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29942", "nome": "43ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-03-27T00:55:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29942", "nome": "43ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-03-27T00:55:01.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29942", "nome": "43ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-05-12T01:22:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29942", "nome": "43ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-05-12T01:22:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29942", "nome": "43ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2019-11-20T09:08:46.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29942", "nome": "43ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2019-11-20T09:08:46.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29942", "nome": "43ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-03-24T11:38:45.000Z — Conclusão (TPU 15101) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29942", "nome": "43ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-03-25T14:57:12.000Z — Homologação de Transação (TPU 466) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29942", "nome": "43ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-06-02T13:29:03.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29942", "nome": "43ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} **Movimentações nesta parte:** 1–16 de 16 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13168](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13168) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/3dc2905230c90eb6152fee774b375018cae1dc9307576b97dbc95b352c6eced7.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 16 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Extrajudicial — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2014-02-24 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2019-11-20 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2019-11-20 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2020-03-24 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2020-03-24 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2020-03-24 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2020-03-25 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2020-03-25 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2020-03-27 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2020-03-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2020-03-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2020-03-27 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2020-05-12 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2020-06-02 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/15` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-11-20 trata do assunto oficial «Extrajudicial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/11` - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2020-03-25 trata do assunto oficial «Extrajudicial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/14` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-12T21:39:06\.172000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-12 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20140224000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-02\-24 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 3dc2905230c90eb6152fee774b375018cae1dc9307576b97dbc95b352c6eced7 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT2 — 00004333920135020043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4372785/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13168 - Coincidência literal — Tribunal: TRT2 - Coincidência literal — Órgão julgador: 43ª Vara do Trabalho de São Paulo - Classe processual (atual / relacionado): Monitória / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - [TRT2 — 00006733920155020049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6272337/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13168 - Coincidência literal — Tribunal: TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Monitória / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 43ª Vara do Trabalho de São Paulo / 49ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT19 — 00002544520235190993](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6287202/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 13168 - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT19 - Classe processual (atual / relacionado): Monitória / Reclamação Pré-processual - Órgão julgador (atual / relacionado): 43ª Vara do Trabalho de São Paulo / CEJUSC pré-processual - [TRT2 — 00006730820145020006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6272304/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13168 - Coincidência literal — Tribunal: TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Monitória / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 43ª Vara do Trabalho de São Paulo / 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT22 — 00005811320165220003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6287055/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13168 - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT22 - Classe processual (atual / relacionado): Monitória / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 43ª Vara do Trabalho de São Paulo / 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA - [TRT17 — 00002540520195170132](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6286246/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13168 - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT17 - Classe processual (atual / relacionado): Monitória / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 43ª Vara do Trabalho de São Paulo / 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim - [TRT1 — 00101820220145010002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6285874/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13168 - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT1 - Classe processual (atual / relacionado): Monitória / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 43ª Vara do Trabalho de São Paulo / 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - [TRT1 — 00101818620145010076](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6285867/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13168 - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT1 - Classe processual (atual / relacionado): Monitória / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 43ª Vara do Trabalho de São Paulo / 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00004374220145020043 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Monitória” e “Extrajudicial”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “43ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 16 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-06-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 3dc2905230c90eb6152fee774b375018cae1dc9307576b97dbc95b352c6eced7 - **SHA-256 do comentário:** 8c4dc09211ae212cdb2fe564df6a63d349d88d095c84a8f99d06ba64f7077765