# Registro público: TRT14 — 00001965720165140401

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-02-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4398036/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4398036.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 1b4498dbd3ed27477899daa622ed200140bb3bc2631922f51dc7dbd8fd5a6ebc

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 96
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-02-15
- **Último ato com data válida:** 2020-02-28

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-02-28** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-02-22** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-02-22** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-02-14** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-02-14** — Publicação (TPU 92)
> **2020-02-14** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-02-14** — Publicação (TPU 92)
> **2020-02-13** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-02-13** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-02-13** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2020-02-13** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-02-13** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Mulher | Contratuais | Bancários | Horas Extras | Adicional de Horas Extras | Adicional de Hora Extra | Indenização por Dano Moral | Assédio Moral

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-02-15T15:42:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2016-02-15T15:42:34.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2016-02-29T08:46:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2016-04-04T14:10:15.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2016-04-05T08:58:12.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2016-05-18T12:54:08.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2016-05-18T13:37:35.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2016-07-14T14:37:42.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2016-07-15T14:09:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-09-23T13:57:29.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
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- 2017-09-27T00:07:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2017-09-27T00:07:38.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2017-10-06T00:06:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2017-10-06T00:06:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2018-02-16T00:51:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2018-02-16T00:51:00.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2018-02-16T00:51:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2018-02-16T00:51:01.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2018-02-20T00:06:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2018-02-20T00:06:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2018-02-20T16:28:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-03-10T09:43:19.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2018-06-12T08:42:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2018-06-12T08:43:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-10-04T00:10:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2018-10-04T00:10:24.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2018-10-04T00:10:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2018-10-04T00:10:25.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2018-10-17T18:05:57.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30400", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"}}
- 2018-10-18T00:01:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30400", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"}}
- 2018-10-18T00:05:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2018-10-18T08:49:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-11-14T00:09:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30400", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"}}
- 2018-11-14T00:09:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30400", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"}}
- 2018-12-07T00:06:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2018-12-07T00:06:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2019-01-16T10:46:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-02-09T22:43:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30400", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"}}
- 2019-02-14T00:13:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30400", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"}}
- 2019-02-14T00:13:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30400", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 96 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4398036.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13229](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13229)
- [Outros processos do assunto TPU 13385](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13385)
- [Outros processos do assunto TPU 13648](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13648)
- [Outros processos do assunto TPU 13769](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13769)
- [Outros processos do assunto TPU 13787](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13787)
- [Outros processos do assunto TPU 13799](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13799)
- [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010)
- [Outros processos do assunto TPU 14018](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14018)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/1b4498dbd3ed27477899daa622ed200140bb3bc2631922f51dc7dbd8fd5a6ebc.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 96 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Mulher — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Contratuais — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Bancários — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Horas Extras — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Adicional de Horas Extras — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`
- Adicional de Hora Extra — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome`
- Indenização por Dano Moral — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome`
- Assédio Moral — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-02-15 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-06-12 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2019-07-03 — Expedição de documento; Alvará — `/resposta/corpo/movimentos/50`
- 2019-07-08 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/53`
- 2019-07-18 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/88`
- 2019-07-18 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/55`
- 2019-07-19 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/56`
- 2019-07-23 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/57`
- 2019-07-25 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/59`
- 2019-07-25 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/60`
- 2019-07-30 — Expedição de documento; Alvará — `/resposta/corpo/movimentos/61`
- 2019-08-07 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/64`
- 2019-11-12 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/66`
- 2019-11-27 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/67`
- 2020-02-13 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/68`
- 2020-02-13 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/94`
- 2020-02-13 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/69`
- 2020-02-28 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/95`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-06-12 trata do assunto oficial «Mulher»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/22`
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-07-18 trata do assunto oficial «Mulher»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/88`
- O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-02-13 trata do assunto oficial «Mulher»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/94`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-01\-07T22:42:36\.672000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-07
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20160215154232
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-02\-15
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 1b4498dbd3ed27477899daa622ed200140bb3bc2631922f51dc7dbd8fd5a6ebc

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT2 — 00002490520135020263](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2758166/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13229, 13648, 13799, 14018
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC / 3ª Vara do Trabalho de Diadema
- [TRT14 — 00000930620235140401](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2232104/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13229, 13385, 14018
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT14
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- [TRT2 — 00005667220125020025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5440558/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13229, 13385, 13799, 14018
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC / 25ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT23 — 00001496620135230004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4506867/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13229, 13385, 13799, 14018
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC / 4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- [TRT22 — 00002297020215220103](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2711589/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13385, 13648, 13799, 14018
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT22
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC / VARA DO TRABALHO DE PICOS
- [TRT4 — 00013914720115040008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6264710/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13229, 13648, 14018
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC / 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT4 — 00008399720125040121](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4442555/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13229, 13648, 13799
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC / 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE
- [TRT2 — 00002482320115020026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2710001/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13229, 13648, 13799
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC / 26ª Vara do Trabalho de São Paulo


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/assedio-moral-o-que-e/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Quando falta a repetição ou falta o propósito de humilhar, o caso pode configurar outra coisa, como um dano moral pontual, mas não o assédio propriamente dito. Essa distinção é decisiva na hora de definir o pedido e as provas.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Os três elementos que precisam aparecer juntos

- **Âncoras documentais:** assedio, moral
- **SHA-256 do HTML autoral:** 272f7f96fa376b9bd8b13f9f93f34d35149970a283dc4a3fb2dc872866a40758
- **SHA-256 do registro documental:** 1b4498dbd3ed27477899daa622ed200140bb3bc2631922f51dc7dbd8fd5a6ebc
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Fassedio-moral-o-que-e%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001965720165140401 no TRT14 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Mulher | Contratuais | Bancários | Horas Extras | Adicional de Horas Extras | Adicional de Hora Extra | Indenização por Dano Moral | Assédio Moral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 96 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-02-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/1b4498dbd3ed27477899daa622ed200140bb3bc2631922f51dc7dbd8fd5a6ebc.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt14/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 1b4498dbd3ed27477899daa622ed200140bb3bc2631922f51dc7dbd8fd5a6ebc
- **SHA-256 do comentário:** 43df83e540c8abfd0bd01c5f24f2be02aee992b4d988bdf3fbe463f0f2e30500