# Registro público: TRF2 — 01156348120144025102 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ - **Classe:** Recurso Inominado Cível - **Grau:** TR - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2015-03-18 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4398972/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4398972.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 9866fdd5f24df3a92a63e57ee0e9e23bf783c86dbb0a04107717b4ef8eb449d1 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 2 - **Primeiro ato com data válida:** 2015-03-18 - **Último ato com data válida:** 2015-11-23 ### Marcos processuais recentes documentados > **2015-11-23** — Não-Provimento (TPU 239) > **2015-03-18** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Férias | 1/3 de férias | Isenção | Diárias e Outras Indenizações ## Movimentações processuais (fonte) - 2015-03-18T16:12:12.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2015-11-23T12:49:10.000Z — Não-Provimento (TPU 239) **Movimentações nesta parte:** 1–2 de 2 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10339](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10339) - [Outros processos do assunto TPU 6062](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6062) - [Outros processos do assunto TPU 5915](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5915) - [Outros processos do assunto TPU 10298](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10298) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 2 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Férias — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - 1/3 de férias — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Isenção — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Diárias e Outras Indenizações — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` ### Sequência de atos identificados - 2015-03-18 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2015-11-23 — Não-Provimento — `/resposta/corpo/movimentos/1` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-02\-29T01:09:11\.961000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-02\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20150318161200 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-03\-18 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 9866fdd5f24df3a92a63e57ee0e9e23bf783c86dbb0a04107717b4ef8eb449d1 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRF2 — 01156348120144025102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4878312/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10298, 10339, 5915, 6062 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / Presidência das Turmas Recursais - [STJ — 00002604520108150451](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3474501/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 10339, 6062 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / STJ - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Agravo em Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS - [TJCE — 00092998420158060049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2397573/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10339, 6062 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJCE - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 2ª VARA DA COMARCA DE BEBERIBE - [TJCE — 00501613420168060091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2393903/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10339, 6062 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJCE - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE IGUATU - [TJCE — 00500159020168060091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2372545/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10339, 6062 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJCE - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE IGUATU - [TJRO — 70011767520158220002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/221060/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10339, 6062 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJRO - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Execução Contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - [TRF6 — 00067244920064013814](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2500700/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 5915, 6062 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6 - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Apelação Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / Gabinete 16 - [TRF2 — 50093416620194025121](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4477191/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10339 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível - Coincidência literal — Órgão julgador: 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ