# Registro público: TRT5 — 00000545720155050492

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª Vara do Trabalho de Ilhéus
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-01-28
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4400525/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4400525.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 5088e2aa93efeb9b8445c47f229ff1616704838f416ed4ba34487f9cc0f8fe36

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 18
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-01-28
- **Último ato com data válida:** 2020-01-11

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-01-11** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-01-11** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-01-10** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-01-10** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-09-25** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2019-09-17** — Publicação (TPU 92)
> **2019-09-17** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2019-09-11** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2019-09-11** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2019-09-11** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-09-10** — Petição (TPU 85)
> **2015-04-07** — Definitivo (TPU 246)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Contribuição Sindical | Comprovação de Repasse de Contribuição

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-01-28T13:44:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19980", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ilhéus"}}
- 2015-02-13T09:03:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19980", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ilhéus"}}
- 2015-03-02T10:22:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19980", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ilhéus"}}
- 2015-03-17T02:46:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19980", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ilhéus"}}
- 2015-04-07T08:39:05.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19980", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ilhéus"}}
- 2019-09-10T21:41:19.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes", "valor": 113}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19980", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ilhéus"}}
- 2019-09-11T14:07:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19980", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ilhéus"}}
- 2019-09-17T00:24:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19980", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ilhéus"}}
- 2019-09-17T00:24:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19980", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ilhéus"}}
- 2019-09-25T00:04:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19980", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ilhéus"}}
- 2020-01-10T15:27:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19980", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ilhéus"}}
- 2020-01-11T15:54:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19980", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ilhéus"}}
- 2015-04-07T08:39:05.000Z — Desistência (TPU 463)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19980", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ilhéus"}}
- 2015-04-07T08:47:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19980", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ilhéus"}}
- 2019-09-11T14:07:09.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19980", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ilhéus"}}
- 2019-09-11T17:36:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19980", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ilhéus"}}
- 2020-01-10T18:18:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19980", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ilhéus"}}
- 2020-01-11T15:55:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19980", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ilhéus"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–18 de 18 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13621](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13621)
- [Outros processos do assunto TPU 13105](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13105)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Contribuição Sindical — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Comprovação de Repasse de Contribuição — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2015-01-28 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2015-02-13 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2015-03-02 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2015-03-17 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2015-04-07 — Gratuidade da Justiça — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2015-04-07 — Desistência — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2015-04-07 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2019-09-10 — Petição; Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2019-09-11 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-09-11 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2019-09-11 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2019-09-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2019-09-17 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2019-09-25 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-01-10 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-01-10 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2020-01-11 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-01-11 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/17`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-09-11 para o assunto oficial «Contribuição Sindical»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/14`
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-01-11 no assunto oficial «Contribuição Sindical»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/11`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT5 — 00000554220155050492](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4438036/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13105, 13621
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT5
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Ilhéus
- [TRT13 — 00002811820175130019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5154138/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13105, 13621
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT13
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Ilhéus / Vara do Trabalho de Itaporanga
- [TRT3 — 00001654620155030185](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5132042/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13105, 13621
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT3
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Ilhéus / 47ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- [TRT5 — 00000646120175050030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5111498/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13105, 13621
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT5
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Ilhéus / 30ª Vara do Trabalho de Salvador
- [TRT5 — 00000548920175050006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4417807/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13105, 13621
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT5
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Ilhéus / 6ª Vara do Trabalho de Salvador
- [TRT22 — 00004583620265220109](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5103130/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13105, 13621
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT22
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Ilhéus / VARA DO TRABALHO DE VALENÇA DO PIAUÍ
- [TRT3 — 00001351120155030185](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4332490/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13105, 13621
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT3
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Ilhéus / 47ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- [TRT16 — 00162245420185160020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4322545/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13105, 13621
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT16
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Ilhéus / Vara do Trabalho de Presidente Dutra