# Registro público: TJPE — 00000257820258173270

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ
- **Classe:** Guarda de Família
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2025-01-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4400566/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4400566.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 25e9402bd0358211c4b3cdfd91db41ea0d9fad74b6e365bfa49f828e7fe9269e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 18
- **Primeiro ato com data válida:** 2025-01-15
- **Último ato com data válida:** 2026-06-02

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-06-02** — Documento (TPU 581)
> **2026-06-02** — Mandado (TPU 106)
> **2026-05-06** — Provisório (TPU 245)
> **2026-01-29** — Mandado (TPU 985)
> **2026-01-28** — Mandado (TPU 985)
> **2026-01-28** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-01-28** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-11-19** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2025-11-17** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-10-07** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-09-26** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-08-25** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Guarda

## Movimentações processuais (fonte)

- 2026-06-02T14:02:49.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7441", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ"}}
- 2026-06-02T14:02:48.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7441", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ"}}
- 2026-01-28T11:59:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}, {"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7441", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ"}}
- 2026-01-28T11:59:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}, {"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7441", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ"}}
- 2025-11-17T16:20:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7441", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ"}}
- 2025-10-07T20:13:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7441", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ"}}
- 2025-09-26T16:05:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7441", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ"}}
- 2025-04-10T12:26:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7441", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ"}}
- 2025-04-07T15:32:14.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7441", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ"}}
- 2025-03-19T22:21:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7441", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ"}}
- 2025-01-15T10:38:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7441", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ"}}
- 2025-01-15T10:38:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7441", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ"}}
- 2026-05-06T14:15:22.000Z — Provisório (TPU 245)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7441", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ"}}
- 2026-01-29T14:00:46.000Z — Mandado (TPU 985)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7441", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ"}}
- 2026-01-28T11:59:25.000Z — Mandado (TPU 985)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7441", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ"}}
- 2025-11-19T16:11:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7441", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ"}}
- 2025-08-25T11:46:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7441", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ"}}
- 2025-01-16T10:23:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7441", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–18 de 18 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 5802](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5802)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Guarda — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2025-01-15 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2025-01-15 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2025-01-16 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2025-03-19 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2025-04-07 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2025-04-10 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2025-08-25 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2025-09-26 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2025-10-07 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2025-11-17 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2025-11-19 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2026-01-28 — Expedição de documento; Mandado; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2026-01-28 — Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2026-01-29 — Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2026-05-06 — Provisório — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2026-06-02 — Mandado; não entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2026-06-02 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPE — 00000027920188173270](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166327/) — classe: Guarda de Família; referências coincidentes: 5802
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Guarda de Família
  - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ
- [TJPE — 00000306820228173250](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159752/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 5802
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Guarda de Família / Homologação da Transação Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Santa Cruz do Capibaribe
- [TJPA — 00002745520068140044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4412800/) — classe: Guarda de Família; referências coincidentes: 5802
  - Coincidência literal — Classe processual: Guarda de Família
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ / VARA ÚNICA DE PRIMAVERA
- [TJPE — 00000307520188172420](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160600/) — classe: Guarda de Família; referências coincidentes: 5802
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Guarda de Família
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ / 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMARAGIBE
- [TJMA — 00001406320178100073](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3709917/) — classe: Guarda de Família; referências coincidentes: 5802
  - Coincidência literal — Classe processual: Guarda de Família
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ / 2� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS
- [TJPA — 00001108520128140010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2231337/) — classe: Guarda de Família; referências coincidentes: 5802
  - Coincidência literal — Classe processual: Guarda de Família
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ / 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES
- [TJAM — 00014071420138046302](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5150337/) — classe: Divórcio Litigioso; referências coincidentes: 5802
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Guarda de Família / Divórcio Litigioso
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ / 3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS
- [TJAM — 00000048320148047301](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5141133/) — classe: Divórcio Consensual; referências coincidentes: 5802
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Guarda de Família / Divórcio Consensual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ / 2ª VARA DA COMARCA DE TABATINGA