# Registro público: TJSE — 00001637220148250048

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
- **Classe:** Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-01-29
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4401642/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4401642.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c3cca76a118f3afb4dd79f407de896406dcdd809c24034ffc8ebaa09fb2a1b4e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 135
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-01-29
- **Último ato com data válida:** 2019-08-20

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-08-20** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2017-07-21** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2017-07-21** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-06-27** — Abandono da causa (TPU 458)
> **2017-06-27** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2017-06-27** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2017-06-27** — Petição (TPU 85)
> **2017-06-26** — Conclusão (TPU 51)
> **2017-06-21** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2017-06-21** — Petição (TPU 85)
> **2017-06-20** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2017-06-15** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Tutela e Curatela

## Movimentações processuais (fonte)

- 2017-06-27T14:26:53.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2017-06-21T10:27:26.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2017-03-01T15:06:59.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2017-01-17T10:15:45.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2017-06-27T14:25:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-06-27T11:42:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-06-21T08:50:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-06-20T10:50:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-06-06T13:31:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-05-10T12:56:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-02-14T11:57:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-02-09T09:06:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-02-09T08:48:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-01-31T09:03:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-12-05T08:27:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-11-28T17:37:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-11-28T17:37:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-11-17T13:40:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-10-03T13:59:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-09-20T14:50:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-08-23T12:13:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-07-05T12:57:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-06-07T12:57:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-05-05T09:31:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-03-01T12:11:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-02-24T13:27:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-12-15T12:39:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-11-24T13:52:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-10-08T09:56:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-08-20T12:11:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-06-25T11:18:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-06-12T12:34:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-04-17T09:10:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-04-15T18:07:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-04-14T16:20:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-04-06T13:49:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2014-04-15T11:15:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2014-04-10T12:00:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2014-04-02T09:48:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2014-03-31T11:21:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 135 · parte 1 de 4.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4401642.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7657](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7657)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 135 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Tutela e Curatela — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2014-01-29 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/133`
- 2014-02-14 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/132`
- 2014-05-09 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/123`
- 2014-05-29 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/119`
- 2015-03-17 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/109`
- 2015-07-27 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/95`
- 2016-02-05 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/80`
- 2016-04-26 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/75`
- 2017-01-17 — Petição; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2017-03-01 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2017-06-15 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/47`
- 2017-06-21 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2017-06-26 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/46`
- 2017-06-27 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2017-06-27 — Abandono da causa — `/resposta/corpo/movimentos/45`
- 2017-07-21 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/43`
- 2017-07-21 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/44`
- 2019-08-20 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/42`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-02-14 trata do assunto oficial «Tutela e Curatela»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/132`
- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-05-09 trata do assunto oficial «Tutela e Curatela»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/123`
- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-05-29 trata do assunto oficial «Tutela e Curatela»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/119`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-25T21:57:57\.359000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20140129120000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-01\-29
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: c3cca76a118f3afb4dd79f407de896406dcdd809c24034ffc8ebaa09fb2a1b4e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSE — 00016423720138250048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4402161/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
- [TJAM — 00000206120138046302](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5824565/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7657
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA / 3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS
- [TJRR — 08002629020198230047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2519830/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA / VARA CÍVEL 2º TITULAR
- [TJSE — 00020196120128250074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4400724/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA / 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIAS
- [TJSE — 00014785920158250062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4399141/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA / PORTO DA FOLHA
- [TJAC — 07008044220138010009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1707274/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA / Vara Cível
- [TJAC — 07008724320148010013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1706505/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA / Vara Cível
- [TJAC — 07012393320158010013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1702476/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA / Vara Cível