# Registro público: TRE-GO — 00001457320166090119

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 119ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA
- **Classe:** Representação
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-09-21
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/440421/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/440421.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 965cf6c00cedfca5b48f72f0d4d85f47845d13a5518ad5372e9d758772cfc5ce

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 5
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-09-21
- **Último ato com data válida:** 2016-09-28

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-09-28** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-26** — Publicação (TPU 92)
> **2016-09-25** — Improcedência (TPU 220)
> **2016-09-21** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-21** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-09-21T09:51:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2016-09-25T12:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2016-09-28T05:10:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-09-21T09:51:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-09-26T06:13:37.000Z — Publicação (TPU 92)

**Movimentações nesta parte:** 1–5 de 5 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11652](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11652)
- [Outros processos do assunto TPU 11669](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11669)
- [Outros processos do assunto TPU 11671](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11671)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 5 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-09-21 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-09-21 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-09-25 — Improcedência — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-09-26 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-09-28 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/2`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-GO — 00001422120166090119](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/483361/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11652, 11669, 11671
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 119ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA
- [TRE-PR — 00003828120166160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/821265/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 11669, 11671
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Mandado de Segurança Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 119ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA / Gabinete da Relatoria da Corregedoria – Gab6
- [TRE-PR — 00001705520166160131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1546406/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11652, 11669
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 119ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA / 131 ª zona eleitoral-Barracão
- [TRE-GO — 00000556520166090119](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/462344/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11652, 11669, 11671
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 119ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA
- [TRE-GO — 00001482820166090119](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/447187/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11652, 11669, 11671
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 119ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA
- [TRE-PA — 00000447720166140028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3711009/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11669, 11671
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 119ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA / 28ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PR — 00003629020166160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/820694/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 11669, 11671
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Mandado de Segurança Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 119ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA / Gabinete 5 Juiz Estadual
- [TRE-RS — 00003262420166210060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5155199/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11669
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 119ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA / 60 º CARTÓRIO ELEITORAL