# Registro público: TRE-AM — 00000662120166040059 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 059ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL - **Classe:** Petição Cível - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2016-11-07 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/440967/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/440967.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 86cb612d84e8510ede2325cd53ca1c728903ead4cd32ab1e8eb478940594049a ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 5 - **Primeiro ato com data válida:** 2016-11-07 - **Último ato com data válida:** 2016-11-11 ### Marcos processuais recentes documentados > **2016-11-11** — Definitivo (TPU 246) > **2016-11-11** — Juntada (TPU 67) > **2016-11-11** — Juntada (TPU 67) > **2016-11-08** — Mero expediente (TPU 11010) > **2016-11-07** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Requerimento ## Movimentações processuais (fonte) - 2016-11-07T16:44:07.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14394", "nome": "059ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL"}} - 2016-11-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14394", "nome": "059ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL"}} - 2016-11-11T09:35:01.000Z — Juntada (TPU 67) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14394", "nome": "059ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL"}} - 2016-11-11T09:35:50.000Z — Juntada (TPU 67) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14394", "nome": "059ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL"}} - 2016-11-11T09:36:10.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14394", "nome": "059ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL"}} **Movimentações nesta parte:** 1–5 de 5 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 5 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2016-11-07 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2016-11-08 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2016-11-11 — Juntada — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2016-11-11 — Juntada — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2016-11-11 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/4` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2021\-06\-30T15:23:20\.122000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-06\-30 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20161107000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-11\-07 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 86cb612d84e8510ede2325cd53ca1c728903ead4cd32ab1e8eb478940594049a Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-RJ — 06000746520206190131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4748509/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11778 - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-RJ - Órgão julgador (atual / relacionado): 059ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL / 131ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ - [TRE-AM — 00018110520166040037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/441074/) — classe: Representação Criminal/Notícia de Crime; referências coincidentes: 11778 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Representação Criminal/Notícia de Crime - Órgão julgador (atual / relacionado): 059ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL / 037ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL - [TRE-PR — 06000253720266160118](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3957336/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11778 - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PR - Órgão julgador (atual / relacionado): 059ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL / 118 ª zona eleitoral-Matelândia - [TRE-RJ — 06000269420236190004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2374302/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11778 - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-RJ - Órgão julgador (atual / relacionado): 059ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL / 004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ - [TRE-RS — 00000032720156210004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/441031/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11778 - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-RS - Órgão julgador (atual / relacionado): 059ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL / 4 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-AM — 00000092520136040021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/220588/) — classe: Exceções; referências coincidentes: 11778 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Exceções - Órgão julgador (atual / relacionado): 059ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL / 21 ZONA ELEITORAL - [TRE-RS — 00003964020166210028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5539681/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-RS - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Prestação de Contas Anual - Órgão julgador (atual / relacionado): 059ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL / 28 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-MA — 00005271120166100096](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5539647/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-MA - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais - Órgão julgador (atual / relacionado): 059ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL / 96ª ZONA ELEITORAL