# Registro público: TRT13 — 00002382420215130025 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa - **Classe:** Consignação em Pagamento - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2021-04-13 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4412489/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4412489.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** f33c0840f0ef09d671c3a4a488c1ff2c8db50729a278fdd27c1af63410d273d1 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 44 - **Primeiro ato com data válida:** 2021-04-13 - **Último ato com data válida:** 2021-09-16 ### Marcos processuais recentes documentados > **2021-09-16** — Definitivo (TPU 246) > **2021-09-16** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2021-09-16** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2021-09-07** — Publicação (TPU 92) > **2021-09-07** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2021-09-07** — Publicação (TPU 92) > **2021-09-07** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2021-09-06** — Mero expediente (TPU 11010) > **2021-09-06** — Desarquivamento (TPU 893) > **2021-09-06** — Expedição de documento (TPU 60) > **2021-09-06** — Expedição de documento (TPU 60) > **2021-09-06** — Conclusão (TPU 51) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Acordo - Comissão de Conciliação Prévia ## Movimentações processuais (fonte) - 2021-04-13T17:13:25.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2021-04-14T07:36:56.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2021-04-14T17:11:29.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2021-04-16T11:06:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2021-04-23T11:53:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2021-04-23T11:53:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2021-04-23T11:53:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2021-04-29T15:16:35.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2021-05-02T08:34:46.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]} - 2021-05-03T12:41:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2021-05-03T16:46:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2021-05-04T16:35:49.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2021-08-20T09:11:45.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]} - 2021-08-23T16:01:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2021-09-01T15:01:35.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2021-09-06T10:42:02.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2021-09-06T14:46:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2021-09-06T14:46:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2021-04-17T03:02:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2021-04-17T03:02:14.000Z — Publicação (TPU 92) - 2021-04-27T00:01:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2021-05-05T01:23:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2021-05-05T01:23:47.000Z — Publicação (TPU 92) - 2021-05-13T00:01:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2021-05-18T00:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2021-05-18T00:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2021-05-18T00:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2021-08-24T01:21:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2021-08-24T01:21:43.000Z — Publicação (TPU 92) - 2021-08-26T00:02:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2021-09-07T01:22:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2021-09-07T01:22:57.000Z — Publicação (TPU 92) - 2021-09-07T01:22:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2021-09-07T01:22:57.000Z — Publicação (TPU 92) - 2021-09-16T00:01:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2021-09-16T00:01:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2021-04-16T11:05:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2021-05-03T16:45:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2021-08-23T16:00:43.000Z — Homologação de Transação (TPU 466) - 2021-08-30T13:27:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 44 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4412489.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13976](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13976) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/f33c0840f0ef09d671c3a4a488c1ff2c8db50729a278fdd27c1af63410d273d1.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 44 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Acordo - Comissão de Conciliação Prévia — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2021-04-13 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2021-04-14 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2021-04-14 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2021-04-16 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2021-04-23 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2021-04-29 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2021-05-02 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2021-05-03 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2021-05-03 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2021-05-04 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2021-08-20 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2021-08-23 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2021-08-23 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/38` - 2021-09-01 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2021-09-06 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2021-09-06 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2021-09-16 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/34` - 2021-09-16 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/43` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2021-08-23 trata do assunto oficial «Acordo - Comissão de Conciliação Prévia»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/38` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-01\-03T00:44:18\.929696915Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-03 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2021\-04\-13T17:13:24\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-04\-13 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: f33c0840f0ef09d671c3a4a488c1ff2c8db50729a278fdd27c1af63410d273d1 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT13 — 00003537920205130025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6310021/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 13976 - Coincidência literal — Tribunal: TRT13 - Coincidência literal — Órgão julgador: 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa - Classe processual (atual / relacionado): Consignação em Pagamento / Homologação da Transação Extrajudicial - [TRT13 — 00003540520215130001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6310063/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 13976 - Coincidência literal — Tribunal: TRT13 - Classe processual (atual / relacionado): Consignação em Pagamento / Homologação da Transação Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa - [TRT22 — 00004003620215220003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4515265/) — classe: Consignação em Pagamento; referências coincidentes: 13976 - Coincidência literal — Classe processual: Consignação em Pagamento - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT22 - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA - [TRT22 — 00003978120215220003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4510369/) — classe: Consignação em Pagamento; referências coincidentes: 13976 - Coincidência literal — Classe processual: Consignação em Pagamento - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT22 - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA - [TRT22 — 00003994820215220004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4510133/) — classe: Consignação em Pagamento; referências coincidentes: 13976 - Coincidência literal — Classe processual: Consignação em Pagamento - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT22 - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA - [TRT16 — 00162300220205160017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4422068/) — classe: Consignação em Pagamento; referências coincidentes: 13976 - Coincidência literal — Classe processual: Consignação em Pagamento - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT16 - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa / Vara do Trabalho de Estreito - [TRT16 — 00160937220195160011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2210400/) — classe: Consignação em Pagamento; referências coincidentes: 13976 - Coincidência literal — Classe processual: Consignação em Pagamento - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT16 - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa / Vara do Trabalho de Balsas - [TRT8 — 00000190320215080202](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/914589/) — classe: Consignação em Pagamento; referências coincidentes: 13976 - Coincidência literal — Classe processual: Consignação em Pagamento - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT8 - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00002382420215130025 no TRT13 começa pela combinação de classe e assunto: “Consignação em Pagamento” e “Acordo - Comissão de Conciliação Prévia”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “8ª Vara do Trabalho de João Pessoa”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 44 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-09-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** f33c0840f0ef09d671c3a4a488c1ff2c8db50729a278fdd27c1af63410d273d1 - **SHA-256 do comentário:** 6413b35c90e4e467869f9cdc30216c74060c520ff1a6c29bedb222a6174584ef