# Registro público: TRE-AL — 06006450620206020003

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO
- **Classe:** Prestação de Contas Eleitorais
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-10-27
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4415321/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4415321.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 7bbebf9b0a8844a095a6a1b408149763a052c6cae9933a169687a4d62786ecc0

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 55
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-10-27
- **Último ato com data válida:** 2021-05-05

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-05-05** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-05-05** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-05-05** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-02-06** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-02-06** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-02-03** — Documento (TPU 581)
> **2021-02-02** — Em Secretaria (TPU 12268)
> **2021-02-02** — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
> **2021-02-01** — Sentença confirmada (TPU 12252)
> **2021-02-01** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-02-01** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-02-01** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-10-27T18:17:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2020-12-16T19:49:54.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-12-17T21:42:03.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-01-15T14:30:28.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2021-01-15T14:30:29.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2021-01-22T12:13:34.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-01-22T12:50:49.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-01-22T12:50:50.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-01-28T17:11:08.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2021-02-01T15:20:26.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2021-02-01T15:40:21.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2020-11-01T09:41:26.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-01-19T02:50:22.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
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- 2021-01-21T16:51:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-01-21T17:03:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-01-22T17:01:56.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-01-31T03:24:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2021-01-31T03:24:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2021-02-01T15:05:15.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16191", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"}}
- 2021-02-01T15:41:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 55 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4415321.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-AL — 06006494320206020003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4415516/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO
- [TRE-PI — 06002537520246180037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159864/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 037ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI
- [TRE-TO — 06011302920206270029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159937/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-TO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
- [TRE-AL — 06006574520246020014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4415532/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO
- [TRE-AL — 06006725920206020012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4415344/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 12 ª ZONA ELEITORAL - PASSO DE CAMARAGIBE
- [TRE-PI — 06002542020246180018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159900/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI
- [TRE-PI — 06002537920246180068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159878/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 068ª ZONA ELEITORAL DE PADRE MARCOS PI
- [TRE-AM — 06005001820206040027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159866/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 27 ZONA ELEITORAL