# Registro público: TJPB — 00005415420158150021

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara da Comarca Integrada de Conde
- **Classe:** Procedimento Comum Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-03-30
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4416600/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4416600.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f5ce0e370c7195164c2d3dd4c5c0bd02c4e99f9c45810b5003a69f7b65928410

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 110
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-03-30
- **Último ato com data válida:** 2026-02-27

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-02-27** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-02-27** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-02-27** — Definitivo (TPU 246)
> **2026-02-27** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2026-02-23** — Redistribuição (TPU 36)
> **2026-02-23** — Redistribuição (TPU 36)
> **2026-02-02** — Publicação (TPU 92)
> **2026-01-31** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2026-01-29** — Abandono da causa (TPU 458)
> **2026-01-29** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-12-02** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-07-01** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Seguro

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-05-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6048", "nome": "Vara Única de Caaporã"}}
- 2020-05-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6048", "nome": "Vara Única de Caaporã"}}
- 2020-05-11T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-05-11T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-05-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-05-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-05-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-11-08T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2019-11-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-11-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-09-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-07-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-06-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-02-20T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2019-02-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-02-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-10-31T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2017-08-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-08-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2017-04-10T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2017-04-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2015-09-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2015-09-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2015-09-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2015-08-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6048", "nome": "Vara Única de Caaporã"}}
- 2015-07-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2015-05-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
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- 2015-05-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6048", "nome": "Vara Única de Caaporã"}}
- 2015-05-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6048", "nome": "Vara Única de Caaporã"}}
- 2015-04-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}, {"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6048", "nome": "Vara Única de Caaporã"}}
- 2015-03-30T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6048", "nome": "Vara Única de Caaporã"}}
- 2020-06-16T06:05:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6048", "nome": "Vara Única de Caaporã"}}
- 2020-06-16T06:08:14.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6048", "nome": "Vara Única de Caaporã"}}
- 2020-07-04T00:59:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6048", "nome": "Vara Única de Caaporã"}}
- 2020-07-30T10:14:33.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6048", "nome": "Vara Única de Caaporã"}}
- 2020-07-30T14:41:03.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6048", "nome": "Vara Única de Caaporã"}}
- 2020-07-30T15:00:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}, {"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6048", "nome": "Vara Única de Caaporã"}}
- 2020-08-04T15:07:05.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6048", "nome": "Vara Única de Caaporã"}}
- 2021-02-15T15:23:43.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6048", "nome": "Vara Única de Caaporã"}}
- 2021-02-15T15:24:38.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6048", "nome": "Vara Única de Caaporã"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 110 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4416600.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 4847](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=4847)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/f5ce0e370c7195164c2d3dd4c5c0bd02c4e99f9c45810b5003a69f7b65928410.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 110 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Seguro — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2015-03-30 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2023-12-07 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/66`
- 2023-12-21 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/67`
- 2023-12-21 — Mandado; não entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/68`
- 2024-01-18 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/69`
- 2024-01-25 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/70`
- 2024-01-25 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/71`
- 2024-02-20 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/73`
- 2024-02-20 — Mandado; não entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/74`
- 2024-03-25 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/75`
- 2024-03-25 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/76`
- 2025-06-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/78`
- 2025-07-01 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/79`
- 2025-12-02 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/80`
- 2026-01-29 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/81`
- 2026-02-23 — Redistribuição; competência exclusiva; incompetência — `/resposta/corpo/movimentos/84`
- 2026-02-27 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/86`
- 2026-02-27 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/87`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-02-27 trata do assunto oficial «Seguro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/86`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-03\-12T05:37:42\.022000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-03\-12
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20150330000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-03\-30
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: f5ce0e370c7195164c2d3dd4c5c0bd02c4e99f9c45810b5003a69f7b65928410

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPB — 00009104820158150021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6289765/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 4847
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPB
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara da Comarca Integrada de Conde
- [TJPB — 00005684920138150751](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4545411/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 4847
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara da Comarca Integrada de Conde / 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
- [TJRN — 01000181320158200150](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6282711/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 4847
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJRN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara da Comarca Integrada de Conde / VARA ÚNICA
- [TJPB — 00009089320098150181](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6282656/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 4847
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPB
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara da Comarca Integrada de Conde / 5ª Vara Mista de Guarabira
- [TJPR — 00000297420218160040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6275834/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 4847
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara da Comarca Integrada de Conde / ALTÔNIA - JUÍZO ÚNICO
- [TJPA — 00004546020158140075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6273245/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 4847
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara da Comarca Integrada de Conde / VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ
- [TJRN — 00159547620088200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5417537/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 4847
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJRN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara da Comarca Integrada de Conde / 13ª VARA CÍVEL
- [TJPA — 00003622020128140065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5412487/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 4847
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara da Comarca Integrada de Conde / 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE XINGUARA

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00005415420158150021 no TJPB começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Seguro”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara da Comarca Integrada de Conde”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 110 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2026-02-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/f5ce0e370c7195164c2d3dd4c5c0bd02c4e99f9c45810b5003a69f7b65928410.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjpb/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** f5ce0e370c7195164c2d3dd4c5c0bd02c4e99f9c45810b5003a69f7b65928410
- **SHA-256 do comentário:** 033594acbaa3e0db8fc5bad520ca72c15712907124f8cb033f60d7afc18b4415