# Registro público: TRT24 — 00241923320195240003 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 3 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2019-03-07 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4418352/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4418352.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** ff9e6c83fd29d33f50d6cc69a1a1e1d73fa284e0f12185ce6f288e2749d919be ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 51 - **Primeiro ato com data válida:** 2019-03-07 - **Último ato com data válida:** 2020-05-13 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-05-13** — Definitivo (TPU 246) > **2020-05-13** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2020-05-12** — Petição (TPU 85) > **2020-05-12** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2020-05-12** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2020-05-08** — Publicação (TPU 92) > **2020-05-08** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2020-05-08** — Publicação (TPU 92) > **2020-05-08** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2020-05-07** — Mero expediente (TPU 11010) > **2020-05-07** — Expedição de documento (TPU 60) > **2020-05-07** — Expedição de documento (TPU 60) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Acidente de Trabalho | Acidente de Trabalho ## Movimentações processuais (fonte) - 2019-03-07T16:35:52.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2019-03-08T13:10:36.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614) - 2019-03-15T17:01:17.000Z — Inicial (TPU 12747) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]} - 2019-04-12T10:24:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2019-06-11T17:16:01.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112}]} - 2019-06-11T17:47:07.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45}]} - 2019-06-12T10:13:55.000Z — Inicial (TPU 12747) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}]} - 2019-06-12T14:38:58.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "encerradas atribuição CEJUSC", "valor": 190}]} - 2019-06-17T13:09:29.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]} - 2019-07-23T18:09:15.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215}]} - 2019-07-24T17:53:44.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2019-07-31T09:16:02.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2019-08-01T00:09:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2019-08-01T00:09:00.000Z — Publicação (TPU 92) - 2019-08-06T14:13:09.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215}]} - 2019-08-09T00:02:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2019-10-09T11:14:02.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}]} - 2019-10-09T11:14:02.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787) - 2019-10-31T00:03:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2019-10-31T00:03:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2020-04-14T18:08:19.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2020-04-15T10:04:46.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2020-04-15T10:51:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2020-04-15T10:51:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2020-04-23T00:23:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2020-04-23T00:23:54.000Z — Publicação (TPU 92) - 2020-04-23T00:24:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2020-04-23T00:24:05.000Z — Publicação (TPU 92) - 2020-04-27T17:13:17.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2020-05-06T16:10:53.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2020-05-07T14:18:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2020-05-07T14:18:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2020-05-08T00:02:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2020-05-08T00:02:50.000Z — Publicação (TPU 92) - 2020-05-08T00:03:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2020-05-08T00:03:00.000Z — Publicação (TPU 92) - 2020-05-12T00:06:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2020-05-12T00:06:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2020-05-12T17:50:05.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2019-03-08T13:10:36.000Z — Recebimento (TPU 132) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 51 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4418352.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 14012](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14012) - [Outros processos do assunto TPU 14016](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14016) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 51 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Acidente de Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Acidente de Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2019-03-07 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2019-06-12 — Inicial; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2019-06-12 — Remessa; encerradas atribuição CEJUSC — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2019-06-17 — de Instrução; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2019-07-23 — Petição; Impugnação — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2019-07-24 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2019-07-31 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2019-08-06 — Petição; Impugnação — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2019-10-09 — de Instrução; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2019-10-09 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/41` - 2020-04-14 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2020-04-15 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2020-04-15 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2020-04-27 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2020-05-06 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2020-05-07 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2020-05-12 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/38` - 2020-05-13 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/50` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2019-10-09 trata do assunto oficial «Acidente de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/41` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-17T12:43:55\.873333066Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20190307163552 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-03\-07 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: ff9e6c83fd29d33f50d6cc69a1a1e1d73fa284e0f12185ce6f288e2749d919be Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT24 — 00241938620175240003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4420962/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14012, 14016 - Coincidência literal — Tribunal: TRT24 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Coincidência literal — Órgão julgador: 3 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE - [TRT24 — 00240643520225240091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2210941/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 14012, 14016 - Coincidência literal — Tribunal: TRT24 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Homologação da Transação Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 3 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE / VARA DO TRABALHO DE RIO BRILHANTE - [TRT18 — 00004627620265180241](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5169448/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14012, 14016 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT18 - Órgão julgador (atual / relacionado): 3 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE / Valparaiso de Goias - [TRT24 — 00242360720235240005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5169268/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14012, 14016 - Coincidência literal — Tribunal: TRT24 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 3 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE / 5 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE - [TRT19 — 00002049520175190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5168921/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14012, 14016 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT19 - Órgão julgador (atual / relacionado): 3 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE / 1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO - [TRT22 — 00004657420255220105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5168825/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14012, 14016 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT22 - Órgão julgador (atual / relacionado): 3 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE / VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI - [TRT21 — 00003152720155210023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5168476/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14012, 14016 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT21 - Órgão julgador (atual / relacionado): 3 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE / 4ª Vara do Trabalho de Mossoró - [TRT4 — 00010276520145040721](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5168399/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14012, 14016 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 3 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE / VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Acidente de trabalho: seus direitos por inteiro](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/acidente-trabalho-direitos/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Um acidente de trabalho raramente vem sozinho. Junto com a dor física chegam a insegurança financeira, o medo de perder o emprego e a dúvida sobre a quem cobrar o quê. A boa notícia é que o ordenamento brasileiro não trata o acidentado como um problema isolado do trabalhador: monta três frentes de proteção que funcionam ao mesmo tempo e que precisam ser **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** acidente, trabalho - **SHA-256 do HTML autoral:** 43f38648ad146089eaf7be6afde7dd7f6026ac6e25f062f691ac0766fea99dfd - **SHA-256 do registro documental:** ff9e6c83fd29d33f50d6cc69a1a1e1d73fa284e0f12185ce6f288e2749d919be - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Facidente-trabalho-direitos%2F)