# Registro público: TRF2 — 50004614520194025102 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ - **Classe:** Recurso Inominado Cível - **Grau:** TR - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2020-06-22 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4419397/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4419397.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** f89fb5b0f47361730dbc467c5a125e166b0b312eec7df822d0e6c78c21648fb5 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 6 - **Primeiro ato com data válida:** 2020-06-22 - **Último ato com data válida:** 2021-11-03 ### Marcos processuais recentes documentados > **2021-11-03** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2021-11-03** — Reativação (TPU 849) > **2020-09-08** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2020-08-06** — Não-Provimento (TPU 239) > **2020-06-29** — Não-Provimento (TPU 239) > **2020-06-22** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Férias ## Movimentações processuais (fonte) - 2020-06-22T13:28:28.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2020-06-29T12:50:49.000Z — Não-Provimento (TPU 239) - 2020-08-06T17:26:41.000Z — Não-Provimento (TPU 239) - 2020-09-08T19:09:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - 2021-11-03T09:25:00.000Z — Reativação (TPU 849) - 2021-11-03T10:51:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) **Movimentações nesta parte:** 1–6 de 6 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10339](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10339) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 6 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Férias — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2020-06-22 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2020-06-29 — Não-Provimento — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2020-08-06 — Não-Provimento — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2020-09-08 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2021-11-03 — Reativação — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2021-11-03 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/5` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-02\-29T02:25:44\.827000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-02\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20200622132828 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-06\-22 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: f89fb5b0f47361730dbc467c5a125e166b0b312eec7df822d0e6c78c21648fb5 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRF2 — 50093416620194025121](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4477191/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10339 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível - Coincidência literal — Órgão julgador: 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ - [TRF2 — 00014034520194020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1751720/) — classe: Agravo de Instrumento; referências coincidentes: 10339 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Agravo de Instrumento - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / GABINETE 18 - [TRF5 — 00038247220224058001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4458723/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10339 - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF5 - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 2ª Relatoria Turma Recursal - [TRF2 — 50079501120214025120](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4471952/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10339 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível - Coincidência literal — Órgão julgador: 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ - [TRF5 — 00040022120224058001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4439105/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10339 - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF5 - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 2ª Relatoria Turma Recursal - [TRF5 — 05050577920204058013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3041086/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10339 - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF5 - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 1ª Relatoria Turma Recursal - [TJMA — 00002237220098100069](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5260583/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10339 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJMA - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 1� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES - [TJRO — 00044486720138220003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5095763/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10339 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJRO - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 1ª VARA CIVEL