# Registro público: TRT10 — 00001586520265100802 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2026-01-20 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4420883/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4420883.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** a887543e9677999016a310b42a4b1d2341dbe3b34651dc322dd442bd9bf773fa ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 23 - **Primeiro ato com data válida:** 2026-01-20 - **Último ato com data válida:** 2026-04-27 ### Marcos processuais recentes documentados > **2026-04-27** — Petição (TPU 85) > **2026-04-24** — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619) > **2026-04-24** — de Instrução (TPU 12749) > **2026-04-24** — Remessa (TPU 123) > **2026-04-22** — Inicial (TPU 12747) > **2026-04-20** — Petição (TPU 85) > **2026-04-19** — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621) > **2026-04-19** — Inicial (TPU 12747) > **2026-04-19** — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614) > **2026-02-26** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2026-02-13** — Petição (TPU 85) > **2026-02-04** — Decurso de Prazo (TPU 1051) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Termo de Rescisão Contratual | Hora Extra/Intervalo | Acúmulo de Função | Diferenças por Desvio de Função | Assédio Moral | Saldo de Salário ## Movimentações processuais (fonte) - 2026-01-20T17:36:38.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27662", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"}} - 2026-01-23T08:54:44.000Z — Inicial (TPU 12747) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27662", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"}} - 2026-01-23T08:54:55.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27662", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"}} - 2026-01-23T11:10:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27662", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"}} - 2026-01-26T02:39:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27662", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"}} - 2026-01-26T02:39:57.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27662", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"}} - 2026-02-02T09:07:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27662", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"}} - 2026-02-02T09:07:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27662", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"}} - 2026-02-04T00:01:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27662", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"}} - 2026-02-13T16:02:54.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27662", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"}} - 2026-02-26T00:03:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27662", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"}} - 2026-04-19T13:40:30.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27662", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"}} - 2026-04-19T13:49:09.000Z — Inicial (TPU 12747) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "81708", "nome": "CEJUSC-JT-PALMAS"}} - 2026-04-20T15:06:21.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45}], "orgaoJulgador": {"codigo": "81708", "nome": "CEJUSC-JT-PALMAS"}} - 2026-04-22T13:08:45.000Z — Inicial (TPU 12747) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "81708", "nome": "CEJUSC-JT-PALMAS"}} - 2026-04-24T08:29:44.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "encerradas atribuição CEJUSC", "valor": 190}], "orgaoJulgador": {"codigo": "81708", "nome": "CEJUSC-JT-PALMAS"}} - 2026-04-24T08:29:53.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27662", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"}} - 2026-04-27T14:24:09.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27662", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"}} - 2026-01-20T17:36:38.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27662", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"}} - 2026-01-23T08:52:48.000Z — Exclusão do Juízo 100% Digital (TPU 14737) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27662", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"}} - 2026-01-23T11:09:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27662", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"}} - 2026-04-19T13:40:31.000Z — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "81708", "nome": "CEJUSC-JT-PALMAS"}} - 2026-04-24T08:29:45.000Z — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27662", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"}} **Movimentações nesta parte:** 1–23 de 23 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13978](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13978) - [Outros processos do assunto TPU 14074](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14074) - [Outros processos do assunto TPU 13732](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13732) - [Outros processos do assunto TPU 13922](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13922) - [Outros processos do assunto TPU 14018](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14018) - [Outros processos do assunto TPU 14001](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14001) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 23 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Termo de Rescisão Contratual — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Hora Extra/Intervalo — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Acúmulo de Função — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Diferenças por Desvio de Função — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Assédio Moral — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Saldo de Salário — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` ### Sequência de atos identificados - 2026-01-20 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2026-01-23 — Inicial; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2026-01-23 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2026-01-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2026-01-26 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2026-02-02 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2026-02-04 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2026-02-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2026-02-26 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2026-04-19 — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2026-04-19 — Inicial; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2026-04-19 — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2026-04-20 — Petição; Contestação — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2026-04-22 — Inicial; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2026-04-24 — Remessa; encerradas atribuição CEJUSC — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2026-04-24 — de Instrução; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2026-04-24 — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2026-04-27 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/17` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-16T15:01:20\.122000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-16 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20260120173638 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-01\-20 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: a887543e9677999016a310b42a4b1d2341dbe3b34651dc322dd442bd9bf773fa Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT23 — 00001467820235230031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4414758/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13922, 14018, 14074 - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TRT23 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO / VARA DO TRABALHO DE CÁCERES - [TRT17 — 00002143420245170007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5391621/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13922, 14074 - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TRT17 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO / 7ª Vara do Trabalho de Vitória - [TRT5 — 00000277120255050121](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2214750/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13732, 14018, 14074 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TRT5 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO / Vara do Trabalho de Santo Amaro - [TRT6 — 00000793320175060020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4632970/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13732, 13922, 14018 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TRT6 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO / RECIFE - 20A VARA - [TRT12 — 00000741520195120039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4423291/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13922, 14074 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TRT12 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO / 3ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU - [TRT20 — 00003603520175200008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4419467/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13922, 14074 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TRT20 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO / 9ª Vara do Trabalho de Aracaju - [TRT23 — 00000562320255230121](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2224445/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13922, 14074 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO / VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM - [TRT14 — 00000612820235140101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1554920/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13922, 14074 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TRT14 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO / VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Acúmulo de função: quando o plus salarial é devido](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/acumulo-de-funcao/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O caixa que também repõe estoque, atende telefone e ainda fecha a loja; o auxiliar administrativo que assumiu a rotina de recursos humanos sem deixar a antiga. O acúmulo de função descreve quem, mantendo o próprio cargo, passa a executar, ao mesmo tempo, atribuições de outra função — em geral porque a empresa não quis contratar mais gente. A questão que o **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** acumulo, funcao - **SHA-256 do HTML autoral:** 8597765b38770097dddf8128c83b124f42025352d6a8cbd74088d13668b4b10a - **SHA-256 do registro documental:** a887543e9677999016a310b42a4b1d2341dbe3b34651dc322dd442bd9bf773fa - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Facumulo-de-funcao%2F) ### [Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/assedio-moral-o-que-e/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Assédio moral é a exposição do trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, repetidas e prolongadas, capazes de abalar sua dignidade no ambiente de trabalho. A definição importa porque nem toda chefia difícil pratica assédio, e nem todo desconforto no emprego tem tradução jurídica. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** assedio, moral - **SHA-256 do HTML autoral:** 2ea0f7e2b7b28348532bf74b36e62ab6ce7b2b78277859327114f04dc66de9b4 - **SHA-256 do registro documental:** a887543e9677999016a310b42a4b1d2341dbe3b34651dc322dd442bd9bf773fa - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Fassedio-moral-o-que-e%2F) ### [Desvio de função: cobrar o salário do cargo que se exerce](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/desvio-de-funcao/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Há trabalhadores contratados para uma coisa que, na rotina, acabam fazendo outra, mais qualificada e mais bem remunerada no organograma da empresa — sem que o contracheque acompanhe. É o desvio de função: a pessoa desempenha, de forma habitual, as tarefas próprias de um cargo diferente e superior àquele para o qual foi admitida. Aqui a pergunta não é sobre **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** desvio, funcao - **SHA-256 do HTML autoral:** 5f55dd1e3720b7b65fdd566694e6b62a67343cf8cca7b7222c75ce7dd3ebeab3 - **SHA-256 do registro documental:** a887543e9677999016a310b42a4b1d2341dbe3b34651dc322dd442bd9bf773fa - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Fdesvio-de-funcao%2F)