# Registro público: TJPR — 00000095020208160030

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** FOZ DO IGUAÇU - 2ª VARA CRIMINAL
- **Classe:** Pedido de Providências
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-01-01
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4421695/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4421695.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 42f68afc3cc10f633150c17732d061f0e7fbcc8168c4ffc08afd45bbed4f381b

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 25
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-01-01
- **Último ato com data válida:** 2020-02-12

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-02-12** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-02-06** — Documento (TPU 581)
> **2020-02-06** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-01-31** — Remessa (TPU 123)
> **2020-01-14** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-01-07** — Apensamento (TPU 135)
> **2020-01-07** — Documento (TPU 581)
> **2020-01-07** — Redistribuição (TPU 36)
> **2020-01-07** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-01-07** — Remessa (TPU 123)
> **2020-01-02** — Documento (TPU 581)
> **2020-01-01** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Impedimento / Detenção / Prisão

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-01-01T12:01:12.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58}], "orgaoJulgador": {"codigo": "26487", "nome": "FOZ DO IGUAÇU - PLANTÃO JUDICIÁRIO"}}
- 2020-01-01T12:01:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "26487", "nome": "FOZ DO IGUAÇU - PLANTÃO JUDICIÁRIO"}}
- 2020-01-01T12:01:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "26487", "nome": "FOZ DO IGUAÇU - PLANTÃO JUDICIÁRIO"}}
- 2020-01-01T12:18:31.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "26487", "nome": "FOZ DO IGUAÇU - PLANTÃO JUDICIÁRIO"}}
- 2020-01-01T14:23:01.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "26487", "nome": "FOZ DO IGUAÇU - PLANTÃO JUDICIÁRIO"}}
- 2020-01-01T14:31:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "26487", "nome": "FOZ DO IGUAÇU - PLANTÃO JUDICIÁRIO"}}
- 2020-01-01T15:39:17.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "26487", "nome": "FOZ DO IGUAÇU - PLANTÃO JUDICIÁRIO"}}
- 2020-01-01T15:55:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "26487", "nome": "FOZ DO IGUAÇU - PLANTÃO JUDICIÁRIO"}}
- 2020-01-02T14:43:09.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "26487", "nome": "FOZ DO IGUAÇU - PLANTÃO JUDICIÁRIO"}}
- 2020-01-07T12:12:23.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}], "orgaoJulgador": {"codigo": "26487", "nome": "FOZ DO IGUAÇU - PLANTÃO JUDICIÁRIO"}}
- 2020-01-07T13:11:50.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8905", "nome": "FOZ DO IGUAÇU - 2ª VARA CRIMINAL"}}
- 2020-01-07T14:09:01.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8905", "nome": "FOZ DO IGUAÇU - 2ª VARA CRIMINAL"}}
- 2020-01-31T18:46:28.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8905", "nome": "FOZ DO IGUAÇU - 2ª VARA CRIMINAL"}}
- 2020-02-06T15:48:08.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8905", "nome": "FOZ DO IGUAÇU - 2ª VARA CRIMINAL"}}
- 2020-01-01T12:01:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "26487", "nome": "FOZ DO IGUAÇU - PLANTÃO JUDICIÁRIO"}}
- 2020-01-01T13:11:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "26487", "nome": "FOZ DO IGUAÇU - PLANTÃO JUDICIÁRIO"}}
- 2020-01-01T13:32:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "26487", "nome": "FOZ DO IGUAÇU - PLANTÃO JUDICIÁRIO"}}
- 2020-01-01T14:20:19.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "26487", "nome": "FOZ DO IGUAÇU - PLANTÃO JUDICIÁRIO"}}
- 2020-01-01T14:23:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "26487", "nome": "FOZ DO IGUAÇU - PLANTÃO JUDICIÁRIO"}}
- 2020-01-01T14:43:35.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "26487", "nome": "FOZ DO IGUAÇU - PLANTÃO JUDICIÁRIO"}}
- 2020-01-07T13:11:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8905", "nome": "FOZ DO IGUAÇU - 2ª VARA CRIMINAL"}}
- 2020-01-07T14:10:02.000Z — Apensamento (TPU 135)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8905", "nome": "FOZ DO IGUAÇU - 2ª VARA CRIMINAL"}}
- 2020-01-14T00:51:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8905", "nome": "FOZ DO IGUAÇU - 2ª VARA CRIMINAL"}}
- 2020-02-06T15:48:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8905", "nome": "FOZ DO IGUAÇU - 2ª VARA CRIMINAL"}}
- 2020-02-12T17:18:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8905", "nome": "FOZ DO IGUAÇU - 2ª VARA CRIMINAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–25 de 25 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10365](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10365)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/42f68afc3cc10f633150c17732d061f0e7fbcc8168c4ffc08afd45bbed4f381b.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Impedimento / Detenção / Prisão — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-01-01 — Petição; Petição inicial — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-01-01 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-01-01 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-01-01 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-01-01 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-01-01 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-01-01 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-01-01 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-01-02 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-01-07 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-01-07 — Redistribuição; prevenção; alteração de competência do órgão — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-01-07 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-01-07 — Apensamento — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2020-01-14 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2020-01-31 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-02-06 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-02-06 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2020-02-12 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/24`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-01T08:42:03\.371000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-01
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20200101120112
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-01\-01
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 42f68afc3cc10f633150c17732d061f0e7fbcc8168c4ffc08afd45bbed4f381b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRR — 08020589620208230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5524620/) — classe: Pedido de Providências; referências coincidentes: 10365
  - Coincidência literal — Classe processual: Pedido de Providências
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJRR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): FOZ DO IGUAÇU - 2ª VARA CRIMINAL / VARA DE EXECUÇÃO PENAL
- [TJPR — 00000296820208160021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6267562/) — classe: Petição Criminal; referências coincidentes: 10365
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Pedido de Providências / Petição Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): FOZ DO IGUAÇU - 2ª VARA CRIMINAL / CASCAVEL - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS
- [TJCE — 02012350420228060293](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6304375/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10365
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJCE
  - Classe processual (atual / relacionado): Pedido de Providências / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): FOZ DO IGUAÇU - 2ª VARA CRIMINAL / VARA UNICA DA COMARCA DE ARACOIABA
- [TJPR — 00000252120268160021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5873353/) — classe: Petição Criminal; referências coincidentes: 10365
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Pedido de Providências / Petição Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): FOZ DO IGUAÇU - 2ª VARA CRIMINAL / CASCAVEL - 3ª VARA CRIMINAL
- [TJRR — 08040078220258230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6157910/) — classe: Comunicado de Mandado de Prisão; referências coincidentes: 10365
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Pedido de Providências / Comunicado de Mandado de Prisão
  - Órgão julgador (atual / relacionado): FOZ DO IGUAÇU - 2ª VARA CRIMINAL / NÚCLEO DE PLANTÃO JUD. E AUD. DE CUST.
- [TJRR — 08033565020258230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5935177/) — classe: Comunicado de Mandado de Prisão; referências coincidentes: 10365
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Pedido de Providências / Comunicado de Mandado de Prisão
  - Órgão julgador (atual / relacionado): FOZ DO IGUAÇU - 2ª VARA CRIMINAL / NÚCLEO DE PLANTÃO JUD. E AUD. DE CUST.
- [TJPA — 00003750720108140027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5512708/) — classe: Pedido de Prisão Temporária; referências coincidentes: 10365
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Pedido de Providências / Pedido de Prisão Temporária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): FOZ DO IGUAÇU - 2ª VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO
- [TJPA — 00003716120118140050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5488783/) — classe: Pedido de Prisão Preventiva; referências coincidentes: 10365
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Pedido de Providências / Pedido de Prisão Preventiva
  - Órgão julgador (atual / relacionado): FOZ DO IGUAÇU - 2ª VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000095020208160030 no TJPR começa pela combinação de classe e assunto: “Pedido de Providências” e “Impedimento / Detenção / Prisão”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “FOZ DO IGUAÇU - 2ª VARA CRIMINAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 25 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-02-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/42f68afc3cc10f633150c17732d061f0e7fbcc8168c4ffc08afd45bbed4f381b.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjpr/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 42f68afc3cc10f633150c17732d061f0e7fbcc8168c4ffc08afd45bbed4f381b
- **SHA-256 do comentário:** 768ac2548a08d673d622891d000bc499e19d5c85d21d8386cf2141616fce5fd0