# Registro público: TRE-MT — 06002406420206110020

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 20ª Zona Eleitoral
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-23
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4425532/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4425532.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f56c0d047bb1c72c2949c35e15dc68e2f460dc70da60cd19ed27f6b3cc7590b2

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 24
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-23
- **Último ato com data válida:** 2021-01-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-01-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-01-19** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-01-19** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-12-04** — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
> **2020-11-19** — Pendência de Diplomação (TPU 15094)
> **2020-11-03** — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
> **2020-11-03** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-11-03** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-11-03** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-27** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2020-10-27** — Publicação (TPU 92)
> **2020-10-27** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-23T19:25:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2020-09-24T00:54:33.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-09-24T00:54:34.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-09-24T00:54:34.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-09-24T00:54:34.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-09-24T00:54:34.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-09-24T00:54:34.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-09-24T00:54:34.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-27T11:08:12.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116}]}
- 2020-10-27T11:31:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2020-10-27T14:05:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-27T14:05:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-27T14:05:50.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-11-03T02:12:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-03T02:12:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-03T02:12:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-03T19:21:47.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
- 2021-01-19T20:03:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-09-23T19:25:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-27T14:03:17.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
- 2020-11-19T20:40:54.000Z — Pendência de Diplomação (TPU 15094)
- 2020-12-04T11:45:26.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
- 2021-01-19T20:03:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-01-19T20:03:12.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–24 de 24 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Registro de Candidatura - RRC - Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Cargo - Vereador — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-09-23 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-09-23 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2020-09-24 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-09-24 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-10-27 — Documento; Informações — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-10-27 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-10-27 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-10-27 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-10-27 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-10-27 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2020-11-03 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-11-03 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-11-03 — Sistema de Candidaturas Fechado — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2020-11-19 — Pendência de Diplomação — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2020-12-04 — Totalização de Eleições Efetuada — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2021-01-19 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2021-01-19 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2021-01-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/23`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-01-19 trata do assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/17`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-27T17:29:45\.897957772Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-27
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-23T19:25:04\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-23
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: f56c0d047bb1c72c2949c35e15dc68e2f460dc70da60cd19ed27f6b3cc7590b2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MT — 06002385620246110052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4425861/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 20ª Zona Eleitoral / 52ª Zona Eleitoral
- [TRE-SE — 06004180520246250013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4425740/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-SE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 20ª Zona Eleitoral / GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- [TRE-PE — 06001603720206170084](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5229436/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 20ª Zona Eleitoral / CARTÓRIO DA 84ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MT — 06002364520206110014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4425855/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 20ª Zona Eleitoral / 14ª Zona Eleitoral
- [TRE-MT — 06002381220206110015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4425679/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 20ª Zona Eleitoral / 15ª Zona Eleitoral
- [TRE-AM — 06005247920246040003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5229328/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 20ª Zona Eleitoral / 3 ZONA ELEITORAL
- [TRE-PE — 06001602920246170106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5229282/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 20ª Zona Eleitoral / CARTÓRIO DA 106ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 06000488420206240048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5229274/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 20ª Zona Eleitoral / 48 ª ZONA ELEITORAL