# Registro público: TRT3 — 00001385320145030038

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 4ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-01-31
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4427366/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4427366.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d5c208b3f650f15f6818930dff6fcbabfbac8a5f7f14746ccd6bad88bfb90bcc

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 32
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-01-31
- **Último ato com data válida:** 2015-09-18

### Marcos processuais recentes documentados

> **2015-09-18** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2015-09-16** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2015-09-16** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2015-08-25** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2015-08-21** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2015-06-12** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2015-05-28** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2015-02-13** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2015-02-12** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2015-02-11** — Conclusão (TPU 51)
> **2015-01-20** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2015-01-20** — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Contribuição Sindical

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-01-31T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2014-01-31T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2014-02-28T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2014-02-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-02-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-02-28T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
- 2014-02-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-03-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-03-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-03-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-03-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-03-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-03-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2014-03-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-10-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-10-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-01-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-02-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-02-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-06-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-08-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-09-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-02-28T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2014-03-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-03-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-10-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-01-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-02-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-05-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-08-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-09-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-09-18T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

**Movimentações nesta parte:** 1–32 de 32 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13621](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13621)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Contribuição Sindical — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2014-01-31 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2014-02-28 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2014-03-24 — Remessa — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2014-10-22 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2014-10-23 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2014-10-23 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2015-01-20 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2015-01-20 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2015-02-11 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2015-02-12 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2015-02-13 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2015-05-28 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2015-06-12 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2015-08-21 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2015-08-25 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2015-09-16 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2015-09-16 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2015-09-18 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/31`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Contribuição Sindical» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2014-02-28? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/5`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT3 — 00001382220155030037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4426681/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13621
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora / 3ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora
- [TRT3 — 00001674020155030080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159904/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13621
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora / Vara do Trabalho de Patrocínio
- [TRT2 — 00005302320155020058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161379/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13621
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora / 58ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT3 — 00001389620145030056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4423063/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13621
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora / Vara do Trabalho de Curvelo
- [TRT2 — 00005308820105020481](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161370/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13621
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora / 1ª Vara do Trabalho de São Vicente
- [TRT2 — 00005305020145020028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160529/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13621
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora / 28ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT20 — 00004243420155200002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159540/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13621
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT20
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora / 2ª Vara do Trabalho de Aracaju
- [TRT21 — 00003128620165210007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5155346/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13621
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT21
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora / 7ª Vara do Trabalho de Natal