# Registro público: TRE-GO — 00005757920166090004

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-11-03
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/442843/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/442843.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 6618d499c19981e5b549ce0c7e7b54ced22f165757b7df46faf27293df3dc063

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 23
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-11-03
- **Último ato com data válida:** 2017-08-24

### Marcos processuais recentes documentados

> **2017-08-24** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-08-24** — Documento (TPU 581)
> **2017-08-24** — Documento (TPU 581)
> **2017-08-24** — Documento (TPU 581)
> **2017-08-23** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-08-17** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2017-08-17** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-08-15** — Publicação (TPU 92)
> **2017-08-08** — Recebimento (TPU 132)
> **2017-08-08** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-08-08** — Conclusão (TPU 51)
> **2017-08-02** — Contas Aprovadas (TPU 12652)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-11-03T05:27:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2017-08-08T05:44:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2017-08-24T03:23:56.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-07-12T05:11:58.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-07-20T01:58:03.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-07-12T05:12:31.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-08-24T03:23:33.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-08-24T03:24:29.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-07-17T01:34:25.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-08-02T12:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
- 2017-07-17T01:37:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-12-19T06:37:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-08-08T05:46:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-08-24T03:24:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-07-12T05:12:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-08-23T12:14:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-07-20T02:03:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-08-17T05:14:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-07-24T02:58:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-08-08T05:44:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-20T01:58:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-08-17T05:13:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-08-15T03:09:03.000Z — Publicação (TPU 92)

**Movimentações nesta parte:** 1–23 de 23 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-11-03 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2017-07-12 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2017-07-12 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2017-07-17 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2017-07-20 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2017-07-24 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2017-08-02 — Contas Aprovadas — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2017-08-08 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2017-08-08 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2017-08-08 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2017-08-15 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2017-08-17 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2017-08-17 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2017-08-23 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2017-08-24 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2017-08-24 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2017-08-24 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2017-08-24 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/13`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-12\-14T17:44:40\.538637013Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-12\-14
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20161103172747
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-11\-03
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 6618d499c19981e5b549ce0c7e7b54ced22f165757b7df46faf27293df3dc063

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-GO — 00000945320156090004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/443085/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA
- [TRE-GO — 06000134020246090101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3964195/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA / 101ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANIRA
- [TRE-RS — 00000896920166210163](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3171519/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA / 163 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-GO — 00006078420166090004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166082/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA
- [TRE-RS — 00000498420156210143](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2378696/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA / 143 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00000502620126210062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2378559/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA / 62 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MG — 00000497020176130003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/793032/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA / 176ª Zona Eleitoral - Mesquita
- [TRE-AM — 00003168320166040017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/792961/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA / 17 ZONA ELEITORAL