# Registro público: TRE-PR — 06000314520206160121

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-06-22
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4428522/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4428522.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 173d108db0718569583bec6dcb9703b8257762e6f613a45780ceae65f5142aa3

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 18
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-06-22
- **Último ato com data válida:** 2021-06-11

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-06-11** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-06-11** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-06-11** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-06-11** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-06-07** — Publicação (TPU 92)
> **2021-06-05** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-06-02** — Petição (TPU 85)
> **2021-06-01** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-06-01** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-06-01** — Contas Aprovadas (TPU 12652)
> **2021-06-01** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-06-01** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-06-22T17:04:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15558", "nome": "121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon"}}
- 2021-05-18T14:21:22.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15558", "nome": "121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon"}}
- 2021-05-18T14:51:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15558", "nome": "121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon"}}
- 2021-06-02T15:20:45.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15558", "nome": "121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon"}}
- 2021-05-17T15:34:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15558", "nome": "121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon"}}
- 2021-06-01T14:22:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15558", "nome": "121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon"}}
- 2021-06-01T14:22:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15558", "nome": "121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon"}}
- 2021-06-01T14:22:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15558", "nome": "121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon"}}
- 2021-06-05T02:32:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15558", "nome": "121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon"}}
- 2021-06-07T02:33:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15558", "nome": "121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon"}}
- 2021-06-11T03:37:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15558", "nome": "121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon"}}
- 2021-06-11T14:41:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15558", "nome": "121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon"}}
- 2020-06-22T17:04:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15558", "nome": "121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon"}}
- 2021-06-01T14:08:10.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15558", "nome": "121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon"}}
- 2021-06-01T14:23:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15558", "nome": "121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon"}}
- 2021-06-01T14:23:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15558", "nome": "121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon"}}
- 2021-06-11T15:27:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15558", "nome": "121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon"}}
- 2021-06-11T15:27:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15558", "nome": "121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–18 de 18 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12048)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-06-22 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-06-22 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2021-05-17 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-05-18 — Petição; Parecer — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-05-18 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-06-01 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-06-01 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-06-01 — Contas Aprovadas — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2021-06-01 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2021-06-02 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-06-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-06-07 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-06-11 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-06-11 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2021-06-11 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2021-06-11 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/17`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-06-11 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/11`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-19T17:19:51\.825000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-19
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20200622170449
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-06\-22
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 173d108db0718569583bec6dcb9703b8257762e6f613a45780ceae65f5142aa3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PR — 06000459020266160162](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5601250/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon / 162 ª zona eleitoral-Salto do Lontra
- [TRE-MA — 00000181220166100054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4428708/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon / 54ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-GO — 06000490420226090085](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5601406/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon / 085ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CRIXÁS
- [TRE-PR — 06000461120206160122](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5601245/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon / 122 ª zona eleitoral-São Miguel do Iguaçu
- [TRE-PR — 06000458120246160026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5601193/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon / 26 ª zona eleitoral-Cornélio Procópio
- [TRE-GO — 06000490820206090074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5601374/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon / 074ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANÉSIA
- [TRE-SC — 06000607420216240077](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5601363/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon / 77 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MG — 06000155020206130097](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5601309/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon / 97ª Zona Eleitoral - Coronel Fabriciano