# Registro público: TJSE — 00013815120148250076 - **Origem:** cnj - **Órgão:** UMBAÚBA - **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-12-11 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/443167/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/443167.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** f91ef13422072c462b66abecd0559cb218eb242ddd7ba9729ae668ba1e7d451e ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 20 - **Primeiro ato com data válida:** 2014-12-11 - **Último ato com data válida:** 2015-12-02 ### Marcos processuais recentes documentados > **2015-12-02** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-11-25** — Definitivo (TPU 246) > **2015-09-30** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2015-09-30** — Definitivo (TPU 246) > **2015-09-29** — Conclusão (TPU 51) > **2015-09-29** — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046) > **2015-02-27** — Audiência (TPU 970) > **2015-02-26** — Documento (TPU 581) > **2015-02-12** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-02-09** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-02-05** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-02-04** — Expedição de documento (TPU 60) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Difamação ## Movimentações processuais (fonte) - 2015-02-27T13:58:37.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25}]} - 2015-12-02T07:43:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-02-12T10:01:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-02-09T22:41:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-02-05T10:27:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-02-04T09:59:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-12-12T10:18:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-11-25T10:52:52.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2015-09-30T09:12:35.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2015-09-30T09:11:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2015-09-29T14:08:34.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8391", "nome": "Umbaúba"}} - 2015-09-29T14:07:37.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-02-26T08:55:15.000Z — Documento (TPU 581) - 2015-02-04T13:34:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-02-04T13:34:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-02-04T13:34:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-02-03T09:32:38.000Z — Decisão (TPU 3) - 2015-02-03T09:28:56.000Z — Decisão (TPU 3) - 2015-01-12T09:24:56.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-12-11T13:05:24.000Z — Distribuição (TPU 26) **Movimentações nesta parte:** 1–20 de 20 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 3396](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3396) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 20 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Difamação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2014-12-11 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2015-01-12 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2015-02-03 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2015-02-03 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2015-02-04 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2015-02-26 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2015-02-27 — Audiência; preliminar — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2015-09-29 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2015-09-29 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2015-09-30 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2015-09-30 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2015-11-25 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/7` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-02-03 trata do assunto oficial «Difamação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/16` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-02-03 trata do assunto oficial «Difamação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/17` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-09-30 trata do assunto oficial «Difamação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/9` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-25T22:12:01\.220000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20141211120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-12\-11 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: f91ef13422072c462b66abecd0559cb218eb242ddd7ba9729ae668ba1e7d451e Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSE — 00009513620138250076](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/438810/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3396 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Coincidência literal — Órgão julgador: UMBAÚBA - [TJSE — 00007779220158250064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/167118/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3396 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário - Órgão julgador (atual / relacionado): UMBAÚBA / RIACHUELO - [TJPI — 00001947520188180136](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157280/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3396 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPI - Órgão julgador (atual / relacionado): UMBAÚBA / 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA - [TJSE — 00002941120138250039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/446434/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3396 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): UMBAÚBA / PIRAMBU - [TJSP — 15034014320218260180](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5140653/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3396 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJSP - Órgão julgador (atual / relacionado): UMBAÚBA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL - [TJSP — 15027177120238260270](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5126553/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3396 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJSP - Órgão julgador (atual / relacionado): UMBAÚBA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE ITAPEVA - [TJSP — 00007596920248260180](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5120865/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3396 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJSP - Órgão julgador (atual / relacionado): UMBAÚBA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL - [TJMA — 00001399420208100066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3695569/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3396 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMA - Órgão julgador (atual / relacionado): UMBAÚBA / VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O