# Registro público: TRE-MT — 06002408020246110034

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 34ª Zona Eleitoral
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-08-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4432461/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4432461.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** fe9e57bf4d34da8177dac0f1e4fdb767e49cadf5d68978b221f084889793718d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 34
- **Primeiro ato com data válida:** 2024-08-15
- **Último ato com data válida:** 2025-01-17

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-01-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2025-01-17** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2025-01-17** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2024-09-17** — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
> **2024-09-16** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-09-16** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-09-16** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-09-16** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-09-12** — Publicação (TPU 92)
> **2024-09-12** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-09-12** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-09-06** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-08-15T17:29:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2024-08-15T17:29:42.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-08-15T17:29:43.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-08-15T17:29:43.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-08-15T17:29:43.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
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- 2024-08-15T17:29:43.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-08-19T16:12:52.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-08-22T19:07:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-08-28T19:35:49.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2024-08-28T21:47:18.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116}]}
- 2024-09-05T13:18:13.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2024-09-05T13:19:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2024-09-12T18:09:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-09-12T18:09:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-08-25T02:01:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-28T19:18:07.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2024-08-28T21:44:49.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2024-09-12T18:09:39.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-09-16T02:30:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-16T02:32:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-16T02:32:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-16T02:32:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-17T18:30:56.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
- 2025-01-17T09:58:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-08-15T17:29:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-08-28T19:18:07.000Z — Documento (TPU 12270)
- 2024-08-28T21:44:49.000Z — Documento (TPU 12270)
- 2024-09-06T23:33:05.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
- 2024-09-06T23:33:14.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-01-17T09:59:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-01-17T09:59:31.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–34 de 34 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Registro de Candidatura - RRC - Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Cargo - Vereador — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2024-08-15 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2024-08-15 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2024-08-19 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2024-08-22 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2024-08-28 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2024-08-28 — Documento; Informações — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2024-08-28 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2024-09-05 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2024-09-05 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2024-09-06 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2024-09-06 — Processo devolvido à Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2024-09-12 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2024-09-12 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2024-09-16 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2024-09-17 — Sistema de Candidaturas Fechado — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2025-01-17 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2025-01-17 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2025-01-17 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/33`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-01-17 no assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/26`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MT — 06002404020246110015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4424486/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 34ª Zona Eleitoral / 15ª Zona Eleitoral
- [TSE — 06005076820206050128](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161423/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 34ª Zona Eleitoral / GABINETE JURISTA 1
- [TRE-SE — 06001127020246250034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1475139/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 34ª Zona Eleitoral
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-SE
- [TRE-MT — 06002375220206110039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4424345/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 34ª Zona Eleitoral / 39ª Zona Eleitoral
- [TRE-MT — 06001665320246110025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3686938/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 34ª Zona Eleitoral / 25ª Zona Eleitoral
- [TRE-RJ — 06000848820246190222](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161698/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 34ª Zona Eleitoral / 222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ
- [TRE-RS — 00003297120166210094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161695/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 34ª Zona Eleitoral / 94 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RN — 06003528820206200050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161681/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 34ª Zona Eleitoral / 50 ª ZONA ELEITORAL