# Registro público: TRE-GO — 06020912920186090000

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE DE JUIZ AUXILIAR 3
- **Classe:** Representação
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-09-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/443405/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/443405.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e5211968f657c6cfb72e71b852dbb6df50c55177307d979d9ff25f1904e9d8ef

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 30
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-09-08
- **Último ato com data válida:** 2018-10-01

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-10-01** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-09-29** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2018-09-29** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2018-09-28** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2018-09-28** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2018-09-28** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2018-09-27** — Documento (TPU 581)
> **2018-09-27** — Petição (TPU 85)
> **2018-09-26** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2018-09-26** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2018-09-26** — Publicação (TPU 92)
> **2018-09-26** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Direito de Resposta

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-09-08T16:56:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2018-09-08T17:46:23.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83}]}
- 2018-09-20T11:28:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2018-09-23T14:19:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2018-09-08T17:45:22.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-09-08T17:48:47.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-09-09T16:34:39.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-09-20T11:27:15.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-09-22T14:22:50.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-09-27T12:58:10.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-09-11T18:05:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-09-11T18:05:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-09-22T14:24:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-09-26T18:36:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-09-26T18:38:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-09-20T10:15:32.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Resposta", "valor": 71}]}
- 2018-09-20T15:11:11.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Resposta", "valor": 71}]}
- 2018-09-22T21:21:46.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-09-27T10:49:38.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-09-26T18:31:20.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2018-09-20T14:06:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-09-22T00:00:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-09-26T18:31:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-09-26T18:36:58.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-09-28T00:01:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-09-28T00:01:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-09-28T00:01:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-09-29T12:40:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-09-29T12:52:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-10-01T12:03:11.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–30 de 30 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11593](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11593)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/e5211968f657c6cfb72e71b852dbb6df50c55177307d979d9ff25f1904e9d8ef.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Direito de Resposta — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-09-08 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-09-08 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2018-09-09 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2018-09-11 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2018-09-20 — Petição; Resposta — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2018-09-20 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2018-09-20 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2018-09-20 — Petição; Resposta — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2018-09-22 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2018-09-22 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2018-09-22 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2018-09-23 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2018-09-26 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2018-09-26 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2018-09-27 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2018-09-27 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2018-09-29 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2018-10-01 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/29`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-09-29 trata do assunto oficial «Direito de Resposta»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/27`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-12\-14T17:45:57\.252811004Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-12\-14
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20180908165621
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-09\-08
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: e5211968f657c6cfb72e71b852dbb6df50c55177307d979d9ff25f1904e9d8ef

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-GO — 06020108020186090000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/405903/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11593
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DE JUIZ AUXILIAR 3
- [TRE-GO — 06004264620166090000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/430380/) — classe: Ação Cautelar; referências coincidentes: 11593
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Ação Cautelar
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DE JUIZ AUXILIAR 3 / GABINETE DE JUIZ DE DIREITO I
- [TRE-PA — 06000208120206140085](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6307703/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11593
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DE JUIZ AUXILIAR 3 / 085ª ZONA ELEITORAL DE MEDICILÂNDIA PA
- [TRE-GO — 06032925620186090000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/256441/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11593
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DE JUIZ AUXILIAR 3
- [TRE-MT — 06004723720206110033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6292859/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11593
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DE JUIZ AUXILIAR 3 / 33ª Zona Eleitoral
- [TRE-MT — 06004715220206110033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6292755/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11593
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DE JUIZ AUXILIAR 3 / 33ª Zona Eleitoral
- [TRE-RS — 00003823620166210067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5454291/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11593
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DE JUIZ AUXILIAR 3 / 67 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PI — 06002862320206180064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5442914/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11593
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DE JUIZ AUXILIAR 3 / 064ª ZONA ELEITORAL DE INHUMA PI

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06020912920186090000 no TRE-GO começa pela combinação de classe e assunto: “Representação” e “Direito de Resposta”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE DE JUIZ AUXILIAR 3”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 30 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2018-10-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/e5211968f657c6cfb72e71b852dbb6df50c55177307d979d9ff25f1904e9d8ef.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-go/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** e5211968f657c6cfb72e71b852dbb6df50c55177307d979d9ff25f1904e9d8ef
- **SHA-256 do comentário:** cfdf01b5f05d3e58fb31f3a93aba76448336d4d777e3c0e4c9c6f4c3cd5ffafc