# Registro público: TRT12 — 00000745520265120011

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL
- **Classe:** Produção Antecipada da Prova
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2026-01-21
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4435313/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4435313.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 8700a39c9f84c52c95ccf18e6b72a253285469082d20ee011417b3c50d12878d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 40
- **Primeiro ato com data válida:** 2026-01-21
- **Último ato com data válida:** 2026-04-10

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-04-10** — Definitivo (TPU 246)
> **2026-04-09** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2026-04-09** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-04-09** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-04-09** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-03-23** — Publicação (TPU 92)
> **2026-03-23** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2026-03-23** — Publicação (TPU 92)
> **2026-03-23** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2026-03-20** — Procedência (TPU 219)
> **2026-03-20** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-03-20** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Documental

## Movimentações processuais (fonte)

- 2026-01-21T10:30:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19394", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"}}
- 2026-01-21T16:40:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19394", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"}}
- 2026-01-21T19:23:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19394", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"}}
- 2026-01-21T20:32:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19394", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"}}
- 2026-01-21T20:32:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19394", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"}}
- 2026-01-22T06:36:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19394", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"}}
- 2026-01-22T06:36:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19394", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"}}
- 2026-02-03T15:56:15.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19394", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"}}
- 2026-02-03T15:59:07.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19394", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"}}
- 2026-02-03T17:09:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19394", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"}}
- 2026-02-04T07:23:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19394", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"}}
- 2026-02-04T07:23:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19394", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"}}
- 2026-03-03T14:10:27.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19394", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"}}
- 2026-03-09T12:52:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19394", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"}}
- 2026-03-09T17:13:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19394", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"}}
- 2026-03-09T17:13:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19394", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"}}
- 2026-03-09T17:13:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19394", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"}}
- 2026-03-10T07:45:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19394", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"}}
- 2026-03-10T07:45:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19394", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"}}
- 2026-03-10T07:45:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19394", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"}}
- 2026-03-10T07:45:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19394", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"}}
- 2026-03-17T15:58:53.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19394", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"}}
- 2026-03-20T13:42:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19394", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"}}
- 2026-03-20T19:27:18.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19394", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"}}
- 2026-03-20T19:28:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19394", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"}}
- 2026-03-20T19:28:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19394", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"}}
- 2026-03-20T19:28:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19394", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"}}
- 2026-03-23T07:11:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19394", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"}}
- 2026-03-23T07:11:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19394", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"}}
- 2026-03-23T07:11:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19394", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"}}
- 2026-03-23T07:11:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19394", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"}}
- 2026-04-09T00:05:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19394", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"}}
- 2026-04-09T00:05:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19394", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"}}
- 2026-04-09T00:05:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19394", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"}}
- 2026-04-09T13:59:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19394", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"}}
- 2026-01-21T10:30:42.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19394", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"}}
- 2026-01-21T19:22:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19394", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"}}
- 2026-03-09T17:12:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19394", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"}}
- 2026-03-20T19:27:18.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19394", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"}}
- 2026-04-10T18:48:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19394", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 40 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13613](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13613)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Documental — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2026-01-21 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2026-01-21 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2026-01-21 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2026-02-03 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2026-02-03 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2026-03-03 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2026-03-09 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2026-03-09 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2026-03-17 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2026-03-20 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2026-03-20 — Gratuidade da Justiça — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2026-03-20 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2026-03-20 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/38`
- 2026-03-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2026-03-23 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2026-04-09 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2026-04-09 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2026-04-10 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/39`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2026-04-09 no assunto oficial «Documental»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/34`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT12 — 00000917420255120028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158002/) — classe: Produção Antecipada da Prova; referências coincidentes: 13613
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT12
  - Coincidência literal — Classe processual: Produção Antecipada da Prova
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL / 3ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE
- [TRT23 — 00001763420225230101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158045/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13613
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT12 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Produção Antecipada da Prova / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL / 1ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE
- [TRT23 — 00001760520205230004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159255/) — classe: Produção Antecipada da Prova; referências coincidentes: 13613
  - Coincidência literal — Classe processual: Produção Antecipada da Prova
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT12 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL / 4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- [TRT12 — 00000911920215120027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5139305/) — classe: Produção Antecipada da Prova; referências coincidentes: 13613
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT12
  - Coincidência literal — Classe processual: Produção Antecipada da Prova
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL / 2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA
- [TRT12 — 00000386420225120007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2956541/) — classe: Produção Antecipada da Prova; referências coincidentes: 13613
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT12
  - Coincidência literal — Classe processual: Produção Antecipada da Prova
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL / 1ª VARA DO TRABALHO DE LAGES
- [TRT23 — 00001760220195230081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5150318/) — classe: Produção Antecipada da Prova; referências coincidentes: 13613
  - Coincidência literal — Classe processual: Produção Antecipada da Prova
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT12 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL / VARA DO TRABALHO DE JUINA
- [TRT8 — 00001427520205080124](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5140282/) — classe: Produção Antecipada da Prova; referências coincidentes: 13613
  - Coincidência literal — Classe processual: Produção Antecipada da Prova
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT12 / TRT8
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL / VARA DO TRABALHO DE XINGUARA
- [TRT14 — 00001991720255140071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4455498/) — classe: Produção Antecipada da Prova; referências coincidentes: 13613
  - Coincidência literal — Classe processual: Produção Antecipada da Prova
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT12 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL / VARA DO TRABALHO DE GUAJARÁ-MIRIM/RO