# Registro público: TJES — 00000119120148080017 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1ª VARA - DOMINGOS MARTINS - **Classe:** Usucapião - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-01-09 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/443543/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/443543.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** ca4833c0b02cec9f5e46dcc7dc3b0c12416b894e15015003d6325a02d4c32f97 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 0 - **Primeiro ato com data válida:** - **Último ato com data válida:** **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Servidão ## Movimentações processuais (fonte) **Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10483](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10483) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/ca4833c0b02cec9f5e46dcc7dc3b0c12416b894e15015003d6325a02d4c32f97.json) ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-17T16:33:33\.657501556Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20140109000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-01\-09 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: ca4833c0b02cec9f5e46dcc7dc3b0c12416b894e15015003d6325a02d4c32f97 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJES — 00001588419958080017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5178512/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 10483 - Coincidência literal — Tribunal: TJES - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA - DOMINGOS MARTINS - Classe processual (atual / relacionado): Usucapião / Embargos de Terceiro Cível - [TJES — 00001916220208080061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5974546/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10483 - Coincidência literal — Tribunal: TJES - Classe processual (atual / relacionado): Usucapião / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - DOMINGOS MARTINS / VARA ÚNICA - VARGEM ALTA - [TJPR — 00000088520258160193](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4359099/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10483 - Coincidência literal — Classe processual: Usucapião - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPR - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - DOMINGOS MARTINS / COLOMBO - 1ª VARA CÍVEL - [TJPA — 00000416020168140124](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1231245/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10483 - Coincidência literal — Classe processual: Usucapião - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPA - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - DOMINGOS MARTINS / VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA - [TJES — 00001925620198080037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5972324/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10483 - Coincidência literal — Tribunal: TJES - Classe processual (atual / relacionado): Usucapião / Reintegração / Manutenção de Posse - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - DOMINGOS MARTINS / VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE - [TJMA — 00002723620048100022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5994107/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10483 - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMA - Classe processual (atual / relacionado): Usucapião / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - DOMINGOS MARTINS / VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE A�AIL�NDIA - [STJ — 00005265220048100040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5993077/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 10483 - Tribunal (atual / relacionado): TJES / STJ - Classe processual (atual / relacionado): Usucapião / Agravo em Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - DOMINGOS MARTINS / GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA) - [TJAM — 00000292620148043800](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5990483/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10483 - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJAM - Classe processual (atual / relacionado): Usucapião / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - DOMINGOS MARTINS / 2ª VARA DA COMARCA DE COARI ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00000119120148080017 no TJES começa pela combinação de classe e assunto: “Usucapião” e “Servidão”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “1ª VARA - DOMINGOS MARTINS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. Nenhuma movimentação foi apresentada neste recorte documental. Esse vazio descreve a fonte disponível para o processo 00000119120148080017; não permite concluir que o processo esteja parado, encerrado ou sem decisão. O acompanhamento deve ser confrontado com a consulta oficial do tribunal identificado. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** ca4833c0b02cec9f5e46dcc7dc3b0c12416b894e15015003d6325a02d4c32f97 - **SHA-256 do comentário:** f7440bcd59e179312ae09ee19f3f12374cfc141e9007e83f0cc17ae0ff5e44b8