# Registro público: TRE-RJ — 06000661920246190141

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ
- **Classe:** Filiação Partidária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-04-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4435652/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4435652.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f85c550e567d460eed46b6ed213098d819701c451c779f9166c181939aff0da6

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 16
- **Primeiro ato com data válida:** 2024-04-08
- **Último ato com data válida:** 2024-04-11

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-04-11** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-04-11** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2024-04-11** — Expedida/Certificada (TPU 12287)
> **2024-04-11** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2024-04-11** — Documento (TPU 581)
> **2024-04-11** — Petição (TPU 85)
> **2024-04-11** — Documento (TPU 581)
> **2024-04-10** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2024-04-10** — Ausência das condições da ação (TPU 461)
> **2024-04-10** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-04-10** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-04-10** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Filiação Partidária - Cancelamento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-04-08T22:30:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15149", "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"}}
- 2024-04-09T11:56:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15149", "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"}}
- 2024-04-09T11:56:26.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15149", "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"}}
- 2024-04-10T11:46:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15149", "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"}}
- 2024-04-10T11:46:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15149", "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"}}
- 2024-04-10T11:46:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15149", "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"}}
- 2024-04-11T11:30:54.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15149", "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"}}
- 2024-04-11T16:27:35.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "sucessão", "valor": 34}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15149", "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"}}
- 2024-04-11T16:44:52.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15149", "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"}}
- 2024-04-08T22:30:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15149", "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"}}
- 2024-04-10T11:46:21.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15149", "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"}}
- 2024-04-10T11:46:21.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15149", "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"}}
- 2024-04-11T01:00:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15149", "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"}}
- 2024-04-11T01:00:36.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15149", "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"}}
- 2024-04-11T16:45:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15149", "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"}}
- 2024-04-11T16:45:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15149", "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–16 de 16 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11756](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11756)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RJ — 06000776420236190050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4927237/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ / 050ª ZONA ELEITORAL DE CASIMIRO DE ABREU RJ
- [TRE-PA — 00000933920156140098](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4915560/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Processo Administrativo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ / 98ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-GO — 06000335820206090105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4925477/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ / 105ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CAMPOS BELOS
- [TRE-RJ — 06000791820246190141](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4926017/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
- [TRE-RJ — 06000785620226190156](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4923906/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ / 156ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ
- [TRE-MG — 06000109620206130333](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4922892/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ / 333ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte
- [TRE-MG — 06000107420206130114](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4919980/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ / 114ª Zona Eleitoral - Formiga
- [TRE-GO — 06000341720206090049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4919774/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ / 049ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/TRINDADE