# Registro público: TRF2 — 50154667620204025101 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ - **Classe:** Recurso Inominado Cível - **Grau:** TR - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2020-04-20 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4435941/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4435941.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 5d3c3f32ef2edebfbe8dedc3a09a0f484d6bb4b5dbbe204b65c372de8f8347e9 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 2 - **Primeiro ato com data válida:** 2020-04-20 - **Último ato com data válida:** 2020-04-30 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-04-30** — Não-Provimento (TPU 239) > **2020-04-20** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Indenizações Regulares ## Movimentações processuais (fonte) - 2020-04-20T17:21:04.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2020-04-30T17:57:22.000Z — Não-Provimento (TPU 239) **Movimentações nesta parte:** 1–2 de 2 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10340](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10340) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 2 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Indenizações Regulares — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2020-04-20 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2020-04-30 — Não-Provimento — `/resposta/corpo/movimentos/1` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-02\-29T01:00:10\.956000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-02\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20200420172104 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-04\-20 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 5d3c3f32ef2edebfbe8dedc3a09a0f484d6bb4b5dbbe204b65c372de8f8347e9 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRF2 — 50026514420204025102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4461004/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10340 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível - Coincidência literal — Órgão julgador: 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ - [TRF2 — 50072836520204025118](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2810194/) — classe: Procedimento do Juizado Especial Cível; referências coincidentes: 10340 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Procedimento do Juizado Especial Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 4ª Vara Federal de Duque de Caxias - [TRF5 — 00162297520244058000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4797169/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10340 - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF5 - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 2ª Relatoria Turma Recursal - [TRF2 — 50140784120204025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4436857/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10340 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível - Coincidência literal — Órgão julgador: 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ - [TRF5 — 00002495920224058000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4264297/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10340 - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF5 - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 2ª Relatoria Turma Recursal - [TJES — 00037288020208080024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/641275/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10340 - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJES - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 2ª TURMA RECURSAL - CAPITAL - VITORIA - [TJPR — 00000149320238160086](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4954988/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10340 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJPR - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / GUAÍRA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - [TRF1 — 00002289520094013200](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4923642/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10340 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF1 - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 01ª - Manaus