# Registro público: TJRS — 00034742520118210101 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2ª Vara Judicial - Gramado - **Classe:** Execução Fiscal - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2011-07-07 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4436621/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4436621.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 803f8d968df92ed3c6107e92e8f8ca8f937d118eecc8dd94d7546b96b8dbd293 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 43 - **Primeiro ato com data válida:** 2011-07-07 - **Último ato com data válida:** 2021-08-17 ### Marcos processuais recentes documentados > **2021-08-17** — Definitivo (TPU 246) > **2021-07-30** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2018-01-18** — Recebimento (TPU 132) > **2017-08-16** — Recebimento (TPU 132) > **2017-07-17** — Recebimento (TPU 132) > **2017-06-16** — Recebimento (TPU 132) > **2017-05-11** — Recebimento (TPU 132) > **2017-03-24** — Recebimento (TPU 132) > **2017-01-31** — Recebimento (TPU 132) > **2016-05-25** — Recebimento (TPU 132) > **2016-05-25** — Apensamento (TPU 135) > **2016-03-02** — Recebimento (TPU 132) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Regimes Especiais de Tributação ## Movimentações processuais (fonte) - 2011-07-07T17:22:20.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2013-01-24T10:20:09.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]} - 2014-07-17T16:46:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2014-07-28T15:21:30.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2015-01-15T10:19:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2015-01-27T15:13:36.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2015-12-07T14:34:22.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2015-12-10T08:16:12.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2016-02-03T17:44:45.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2016-02-19T12:03:09.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]} - 2016-02-25T17:45:08.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2016-05-25T11:18:57.000Z — Apensamento (TPU 135) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 8, "descricao": "numero_do_processo", "nome": "retirado de pauta", "valor": 101}]} - 2011-07-12T16:02:55.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2011-08-17T13:27:54.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2011-08-18T10:42:01.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2012-07-19T10:25:10.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2013-02-22T11:34:07.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2013-08-22T14:46:59.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2013-08-23T09:48:10.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-07-17T16:13:01.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-08-08T10:20:57.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-01-27T15:18:44.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-05-13T14:34:41.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-07-31T15:36:10.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-08-25T17:54:25.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-12-07T12:20:02.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-12-14T17:17:44.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-01-11T17:11:20.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-02-04T15:29:39.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-02-22T15:58:04.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-02-23T16:10:13.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-03-01T13:46:24.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-03-02T12:22:16.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-05-25T11:19:30.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-01-31T12:30:11.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-03-24T15:57:35.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-05-11T16:53:56.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-06-16T08:36:09.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-07-17T10:26:30.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-08-16T10:52:15.000Z — Recebimento (TPU 132) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 43 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4436621.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 6089](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6089) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 43 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Regimes Especiais de Tributação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2011-07-07 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2013-01-24 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2014-07-17 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2014-07-28 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2015-01-15 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2015-01-27 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2015-12-07 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2015-12-10 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2016-02-03 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2016-02-19 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2016-02-25 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2016-05-25 — Apensamento; retirado de pauta — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2017-06-16 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/37` - 2017-07-17 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/38` - 2017-08-16 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/39` - 2018-01-18 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/40` - 2021-07-30 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/41` - 2021-08-17 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/42` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-02\-27T18:20:17\.547009628Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-02\-27 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2011\-07\-07T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-07\-07 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 803f8d968df92ed3c6107e92e8f8ca8f937d118eecc8dd94d7546b96b8dbd293 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJRS — 00134612920018210136](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157042/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6089 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Judicial - Gramado / Vara Judicial - Tapera - [TRF3 — 00035714120164036905](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4976177/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 6089 - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TRF3 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Judicial - Gramado / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS - [TJDFT — 00241612920158070018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5114000/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6089 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJDFT - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Judicial - Gramado / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF - [TJRS — 00088413720028210136](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5150971/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6089 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Judicial - Gramado / Vara Judicial - Tapera - [TJRS — 00346110920058210142](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5103303/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6089 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Judicial - Gramado / 1ª Vara Judicial - Igrejinha - [TJDFT — 00190693620168070018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4838942/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6089 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJDFT - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Judicial - Gramado / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF - [TJDFT — 00190858720168070018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4826246/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6089 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJDFT - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Judicial - Gramado / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF - [TJMT — 00001722120138110028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2987550/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6089 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJMT - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Judicial - Gramado / Vara Única - Comarca de Poconé - SDCR ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-fiscal/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** execucao, fiscal - **SHA-256 do HTML autoral:** 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab - **SHA-256 do registro documental:** 803f8d968df92ed3c6107e92e8f8ca8f937d118eecc8dd94d7546b96b8dbd293 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-fiscal%2F)