# Registro público: TRT17 — 00000146520265170004 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 4ª Vara do Trabalho de Vitória - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2026-01-09 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/443665/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/443665.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** a3775564aaf4f3e0c2f711827376d0f910b49d5beb834e806467c22381c09d6a ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 61 - **Primeiro ato com data válida:** 2026-01-09 - **Último ato com data válida:** 2026-09-28 ### Marcos processuais recentes documentados > **2026-09-28** — Publicação (TPU 92) > **2026-09-28** — Publicação (TPU 92) > **2026-09-28** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2026-09-28** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2026-09-25** — Sem efeito suspensivo (TPU 1059) > **2026-09-25** — Sem efeito suspensivo (TPU 1059) > **2026-09-25** — Expedição de documento (TPU 60) > **2026-09-25** — Expedição de documento (TPU 60) > **2026-09-23** — Conclusão (TPU 15101) > **2026-09-23** — Conclusão (TPU 51) > **2026-09-23** — Conclusão (TPU 51) > **2026-09-22** — Petição (TPU 85) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Adicional de Insalubridade | Indenização por Dano Material | Gratificação | Indenização por Dano Moral | Óleos Minerais ## Movimentações processuais (fonte) - 2026-01-09T13:58:52.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22249", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2026-01-09T13:58:53.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22249", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2026-01-09T17:20:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22249", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2026-01-09T17:21:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22249", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2026-01-13T16:40:21.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22249", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2026-03-15T19:02:37.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22249", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2026-03-16T14:59:04.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22249", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 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2026-05-27T17:01:32.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22249", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2026-05-29T13:27:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22249", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2026-05-29T13:27:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22249", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2026-06-01T02:48:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22249", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2026-06-01T02:48:01.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22249", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 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2026-07-04T00:02:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22249", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2026-07-06T12:17:46.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22249", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2026-07-06T13:41:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22249", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2026-07-14T00:08:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22249", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2026-07-14T13:12:57.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22249", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2026-07-14T13:13:14.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22249", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2026-07-15T11:41:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22249", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2026-07-15T11:41:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22249", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2026-07-16T02:55:03.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22249", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2026-07-16T02:55:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22249", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2026-07-16T02:55:04.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22249", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2026-07-16T02:55:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22249", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2026-07-24T18:01:56.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22249", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2026-07-25T00:04:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22249", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2026-08-31T15:31:17.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22249", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2026-08-31T16:49:53.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22249", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2026-09-04T11:39:31.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22249", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2026-09-04T11:40:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22249", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2026-09-04T11:40:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22249", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória"}} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 61 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/443665.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875) - [Outros processos do assunto TPU 14009](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14009) - [Outros processos do assunto TPU 13847](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13847) - [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010) - [Outros processos do assunto TPU 13884](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13884) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 61 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Adicional de Insalubridade — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Indenização por Dano Material — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Gratificação — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Indenização por Dano Moral — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Óleos Minerais — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` ### Sequência de atos identificados - 2026-01-09 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2026-03-16 — de Instrução; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2026-04-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2026-04-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2026-04-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2026-05-27 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2026-06-18 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2026-07-06 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2026-07-14 — de Instrução; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2026-07-14 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2026-07-24 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2026-08-31 — de Instrução; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/35` - 2026-08-31 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/36` - 2026-09-22 — Petição; Recurso ordinário — `/resposta/corpo/movimentos/44` - 2026-09-22 — Petição; Recurso ordinário — `/resposta/corpo/movimentos/45` - 2026-09-23 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/46` - 2026-09-23 — Conclusão; para admissibilidade recursal — `/resposta/corpo/movimentos/47` - 2026-09-28 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/52` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-10\-05T22:57:58\.149000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-10\-05 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20260109135852 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-01\-09 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: a3775564aaf4f3e0c2f711827376d0f910b49d5beb834e806467c22381c09d6a Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT13 — 00000091520225130030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/452060/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13847, 13875, 14009, 14010 - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT13 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Vitória / 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa - [TRT3 — 00000046920165030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166093/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 13875, 14009, 14010 - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução Provisória em Autos Suplementares - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Vitória / 1ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - [TRT13 — 00001975320265130002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3696745/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13847, 13875, 14009 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT13 - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Vitória / 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa - [TRT2 — 00000222420155020302](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/391010/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13847, 13875, 14009 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Vitória / 2ª Vara do Trabalho de Guarujá - [TRT24 — 00241945820255240046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4447695/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13875, 13884, 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT24 - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Vitória / Vara do Trabalho de Coxim - [TRT21 — 00001788720205210017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3021910/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13875, 13884, 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT21 - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Vitória / Vara do Trabalho de Caicó - [TRT20 — 00000432320205200011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/609705/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13875, 13884, 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT20 - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Vitória / Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0 - [TRT17 — 00000112720195170014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/256415/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13847, 13875, 14010 - Coincidência literal — Tribunal: TRT17 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Vitória / 14ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia](https://wikijuridica.com.br/glossario/adicional-insalubridade/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** adicional, insalubridade - **SHA-256 do HTML autoral:** 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5 - **SHA-256 do registro documental:** a3775564aaf4f3e0c2f711827376d0f910b49d5beb834e806467c22381c09d6a - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fadicional-insalubridade%2F)