# Registro público: TRT2 — 00004447720145020061

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 61ª Vara do Trabalho de São Paulo
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-02-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4436679/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4436679.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a0b592e3ec5c835240f979d17c288fb058153e9b293508abf13e734e26dd5b3d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 150
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-02-25
- **Último ato com data válida:** 2022-06-11

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-06-11** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-06-03** — Mandado (TPU 106)
> **2022-06-02** — Mandado (TPU 985)
> **2022-06-02** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-06-02** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-05-24** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-05-24** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-05-17** — Petição (TPU 85)
> **2022-05-11** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-05-11** — Publicação (TPU 92)
> **2022-05-11** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-05-11** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Terceirização/Tomador de Serviços | Assédio Moral | Multa Prevista em Norma Coletiva | Contribuição Sindical | Ente Público | Indenização | Aplicabilidade | Assistência Judiciária Gratuita | Indenização por Dano Material | Indenização por Dano Moral

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-02-25T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29960", "nome": "61ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2016-08-26T13:19:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29960", "nome": "61ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2016-08-31T13:36:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2016-09-01T01:32:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2016-09-01T01:32:13.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2016-09-01T01:32:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2016-09-01T01:32:13.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2016-09-07T00:26:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2016-09-07T00:26:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2016-09-23T00:20:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2017-03-31T19:01:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-08-31T14:25:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2017-09-02T05:39:35.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2017-09-02T05:39:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2017-09-16T01:04:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2017-09-23T00:36:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2018-05-02T18:27:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-05-04T05:47:50.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2018-05-04T05:47:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29960", "nome": "61ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2018-05-17T01:58:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2018-05-17T03:30:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2018-06-13T10:47:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-07-10T17:38:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-07-14T15:06:12.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2018-07-14T15:06:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29960", "nome": "61ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2018-07-17T02:21:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29960", "nome": "61ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2018-07-29T01:34:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29960", "nome": "61ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2018-07-29T02:14:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29960", "nome": "61ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2018-10-01T13:44:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29960", "nome": "61ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2019-06-27T12:13:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29960", "nome": "61ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2019-09-09T12:57:49.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29960", "nome": "61ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2019-09-11T10:57:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29960", "nome": "61ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2019-09-12T00:22:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29960", "nome": "61ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2019-09-12T00:22:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29960", "nome": "61ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2019-09-23T21:20:45.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29960", "nome": "61ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2019-10-10T19:31:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29960", "nome": "61ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2019-10-15T00:25:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29960", "nome": "61ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2019-10-15T00:25:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29960", "nome": "61ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2019-10-23T00:29:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29960", "nome": "61ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2019-10-25T00:17:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29960", "nome": "61ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 150 · parte 1 de 4.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4436679.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 14040](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14040)
- [Outros processos do assunto TPU 14018](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14018)
- [Outros processos do assunto TPU 13850](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13850)
- [Outros processos do assunto TPU 13621](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13621)
- [Outros processos do assunto TPU 14043](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14043)
- [Outros processos do assunto TPU 13992](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13992)
- [Outros processos do assunto TPU 4435](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=4435)
- [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843)
- [Outros processos do assunto TPU 14032](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14032)
- [Outros processos do assunto TPU 14033](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14033)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 150 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Terceirização/Tomador de Serviços — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Assédio Moral — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Multa Prevista em Norma Coletiva — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Contribuição Sindical — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Ente Público — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`
- Indenização — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome`
- Aplicabilidade — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome`
- Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2014-02-25 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-09-26 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/128`
- 2020-09-08 — Petição; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica — `/resposta/corpo/movimentos/55`
- 2020-09-22 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/56`
- 2021-03-12 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/71`
- 2021-04-19 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/83`
- 2021-05-12 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/86`
- 2021-05-25 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/90`
- 2021-07-05 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/93`
- 2021-09-17 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/100`
- 2021-12-02 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/101`
- 2022-01-13 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/102`
- 2022-01-18 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/106`
- 2022-05-10 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/109`
- 2022-05-10 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/147`
- 2022-05-17 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/117`
- 2022-06-03 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/121`
- 2022-06-11 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/122`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-09-26 trata do assunto oficial «Terceirização/Tomador de Serviços»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/128`
- O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-05-10 trata do assunto oficial «Terceirização/Tomador de Serviços»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/147`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT2 — 00005305920145020025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158390/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13621, 13850, 14032, 14043, 4435
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT2
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 61ª Vara do Trabalho de São Paulo / 25ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT2 — 00003512520155020435](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3689983/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13621, 13850, 4435
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 61ª Vara do Trabalho de São Paulo / 5ª Vara do Trabalho de Santo André
- [TRT14 — 00001976220175140092](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4435870/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13621, 14032, 14043
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 61ª Vara do Trabalho de São Paulo / 2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
- [TRT2 — 00005281520135020255](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5155524/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13621, 13850, 14043, 4435
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT2
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 61ª Vara do Trabalho de São Paulo / 5ª Vara do Trabalho de Cubatão
- [TRT23 — 00000548620215230026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2226017/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13621, 14032
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 61ª Vara do Trabalho de São Paulo / VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS
- [TRT4 — 00008387920125040811](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4438096/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14032, 4435
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 61ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ
- [TRT23 — 00000528520215230004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212428/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14032, 14043
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 61ª Vara do Trabalho de São Paulo / 4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- [TRT4 — 00000912720155040811](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/739656/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14032, 14043
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 61ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/assedio-moral-o-que-e/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Assédio moral é a exposição do trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, repetidas e prolongadas, capazes de abalar sua dignidade no ambiente de trabalho. A definição importa porque nem toda chefia difícil pratica assédio, e nem todo desconforto no emprego tem tradução jurídica.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura

- **Âncoras documentais:** assedio, moral
- **SHA-256 do HTML autoral:** 2ea0f7e2b7b28348532bf74b36e62ab6ce7b2b78277859327114f04dc66de9b4
- **SHA-256 do registro documental:** a0b592e3ec5c835240f979d17c288fb058153e9b293508abf13e734e26dd5b3d
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Fassedio-moral-o-que-e%2F)