# Registro público: TRT5 — 00000553120245050038 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 38ª Vara do Trabalho de Salvador - **Classe:** Cumprimento de sentença - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2024-01-26 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4437435/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4437435.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 87c38e141905a0f306dc8d3ac43ca6eacabbe376d19c4df5ea9918fd0264daf7 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 22 - **Primeiro ato com data válida:** 2024-01-26 - **Último ato com data válida:** 2026-01-28 ### Marcos processuais recentes documentados > **2026-01-28** — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272) > **2026-01-23** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2025-12-15** — Publicação (TPU 92) > **2025-12-15** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2025-12-12** — Mero expediente (TPU 11010) > **2025-12-12** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066) > **2025-12-12** — Expedição de documento (TPU 60) > **2025-12-12** — Conclusão (TPU 51) > **2025-12-02** — Petição (TPU 85) > **2025-11-26** — Petição (TPU 85) > **2024-07-23** — Petição (TPU 85) > **2024-05-10** — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Execução Provisória ## Movimentações processuais (fonte) - 2024-01-26T15:28:14.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20034", "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"}} - 2024-02-05T12:13:15.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20034", "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"}} - 2024-02-06T09:15:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20034", "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"}} - 2024-03-12T00:04:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20034", "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"}} - 2024-04-03T13:06:19.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20034", "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"}} - 2024-05-09T08:09:44.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20034", "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"}} - 2024-05-10T10:43:08.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20034", "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"}} - 2024-07-23T08:19:14.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20034", "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"}} - 2025-11-26T10:25:20.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20034", "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"}} - 2025-12-02T09:13:47.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20034", "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"}} - 2025-12-12T09:48:28.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20034", "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"}} - 2025-12-12T15:41:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20034", "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"}} - 2025-12-15T04:21:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20034", "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"}} - 2025-12-15T04:21:09.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20034", "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"}} - 2026-01-23T00:15:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20034", "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"}} - 2026-01-28T10:40:28.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20034", "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"}} - 2024-01-26T16:18:11.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20034", "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"}} - 2024-02-05T15:04:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20034", "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"}} - 2024-04-05T13:36:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20034", "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"}} - 2024-05-09T09:38:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20034", "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"}} - 2025-12-12T09:48:15.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20034", "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"}} - 2025-12-12T15:40:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20034", "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"}} **Movimentações nesta parte:** 1–22 de 22 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 12991](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12991) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/87c38e141905a0f306dc8d3ac43ca6eacabbe376d19c4df5ea9918fd0264daf7.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 22 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Execução Provisória — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2024-01-26 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2024-02-05 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2024-04-03 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2024-04-05 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2024-05-09 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2024-05-09 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2024-05-10 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2024-07-23 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2025-11-26 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2025-12-02 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2025-12-12 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2025-12-12 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2025-12-12 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2025-12-12 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2025-12-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2025-12-15 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2026-01-23 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2026-01-28 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente — `/resposta/corpo/movimentos/15` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2024-05-10 trata do assunto oficial «Execução Provisória»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/6` - O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2026-01-28 trata do assunto oficial «Execução Provisória»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/15` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-17T20:19:08\.472000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20240126152814 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-01\-26 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 87c38e141905a0f306dc8d3ac43ca6eacabbe376d19c4df5ea9918fd0264daf7 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT5 — 00000818420225050010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311343/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 12991 - Coincidência literal — Tribunal: TRT5 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 38ª Vara do Trabalho de Salvador / 10ª Vara do Trabalho de Salvador - [TRT5 — 00000549220225050013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4440027/) — classe: Cumprimento Provisório de Sentença; referências coincidentes: 12991 - Coincidência literal — Tribunal: TRT5 - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Cumprimento Provisório de Sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 38ª Vara do Trabalho de Salvador / 13ª Vara do Trabalho de Salvador - [TRT13 — 00003542920225130014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312598/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 12991 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT13 - Órgão julgador (atual / relacionado): 38ª Vara do Trabalho de Salvador / 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande - [TRT5 — 00000817520185050026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6304164/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 12991 - Coincidência literal — Tribunal: TRT5 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 38ª Vara do Trabalho de Salvador / 26ª Vara do Trabalho de Salvador - [TRT6 — 00001118920255060171](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6303972/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 12991 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT6 - Órgão julgador (atual / relacionado): 38ª Vara do Trabalho de Salvador / CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA - [TRT7 — 00000612020235070005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6303665/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 12991 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT7 - Órgão julgador (atual / relacionado): 38ª Vara do Trabalho de Salvador / 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza - [TRT7 — 00000609620245070038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6303596/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 12991 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT7 - Órgão julgador (atual / relacionado): 38ª Vara do Trabalho de Salvador / 2ª Vara do Trabalho de Sobral - [TRT16 — 00163462220225160022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6301968/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 12991 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT16 - Órgão julgador (atual / relacionado): 38ª Vara do Trabalho de Salvador / 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00000553120245050038 no TRT5 começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Execução Provisória”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “38ª Vara do Trabalho de Salvador”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 22 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente”, em 2026-01-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 87c38e141905a0f306dc8d3ac43ca6eacabbe376d19c4df5ea9918fd0264daf7 - **SHA-256 do comentário:** 2d69de5eae100e4b79fcec71e1000db90ec0e1eae639c2d71425001f89989fbc