# Registro público: TJPE — 00000260320218170490 - **Origem:** cnj - **Órgão:** VARA ÚNICA DA COMARCA DE CATENDE - **Classe:** Termo Circunstanciado - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2021-02-21 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4437693/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4437693.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 81e160647bde859d6496a3926e2d0a70344000b5d415712133ae567939c5a1b2 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 10 - **Primeiro ato com data válida:** 2021-02-21 - **Último ato com data válida:** 2021-10-04 ### Marcos processuais recentes documentados > **2021-10-04** — Definitivo (TPU 246) > **2021-07-21** — Recebimento (TPU 132) > **2021-07-16** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2021-07-09** — Publicação (TPU 92) > **2021-07-06** — Decadência ou perempção (TPU 11879) > **2021-07-06** — Conclusão (TPU 51) > **2021-07-06** — Documento (TPU 581) > **2021-02-25** — Recebimento (TPU 132) > **2021-02-25** — Conclusão (TPU 51) > **2021-02-21** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Simples ## Movimentações processuais (fonte) - 2021-02-21T12:44:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2021-02-25T12:27:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2021-07-06T09:54:00.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2021-07-06T09:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]} - 2021-02-25T12:24:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2021-07-06T10:44:00.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879) - 2021-07-09T12:10:00.000Z — Publicação (TPU 92) - 2021-07-16T10:35:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2021-07-21T08:30:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2021-10-04T14:23:00.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–10 de 10 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 12544](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12544) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 10 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Simples — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2021-02-21 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2021-02-25 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2021-02-25 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2021-07-06 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2021-07-06 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2021-07-06 — Decadência ou perempção — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2021-07-09 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2021-07-16 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2021-07-21 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2021-10-04 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/9` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-30T23:00:24\.634273681Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-30 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2021\-02\-21T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-02\-21 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 81e160647bde859d6496a3926e2d0a70344000b5d415712133ae567939c5a1b2 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJPE — 00000260920218171070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4432536/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 12544 - Coincidência literal — Tribunal: TJPE - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE CATENDE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSIRA - [TJPE — 00000170420248175480](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2963718/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 12544 - Coincidência literal — Tribunal: TJPE - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE CATENDE / 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU - [TJMA — 00002186420208100069](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5169405/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 12544 - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMA - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE CATENDE / 1� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES - [TJMA — 00002187920198100140](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5165219/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 12544 - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMA - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE CATENDE / VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM - [TJMA — 00002180520208100121](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157674/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 12544 - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMA - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE CATENDE / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO - [TJMS — 00001201220248120028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2966001/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 12544 - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMS - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE CATENDE / 1ª Vara - [TJPE — 00000167620238173500](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2954824/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 12544 - Coincidência literal — Tribunal: TJPE - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Inquérito Policial - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE CATENDE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM - [TJPR — 00000175520188160011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5168146/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 12544 - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPR - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Inquérito Policial - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE CATENDE / CURITIBA - 3º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER – CASA DA MULHER BRASILEIRA