# Registro público: TRT3 — 00001404520145030063 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1ª Vara do Trabalho de Ituiutaba - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-02-04 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4437784/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4437784.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 0ece238260a7b2afc6f4f74275d493454ddde220a180850fbd11cd171422fea7 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 61 - **Primeiro ato com data válida:** 2014-02-04 - **Último ato com data válida:** 2017-06-22 ### Marcos processuais recentes documentados > **2017-06-22** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2017-06-22** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2017-05-15** — Mero expediente (TPU 11010) > **2017-05-09** — Conclusão (TPU 51) > **2017-04-25** — Mero expediente (TPU 11010) > **2017-04-19** — Conclusão (TPU 51) > **2016-11-30** — Mero expediente (TPU 11010) > **2016-09-08** — Mero expediente (TPU 11010) > **2016-03-22** — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385) > **2016-03-21** — Mero expediente (TPU 11010) > **2016-03-15** — Conclusão (TPU 51) > **2016-02-22** — Mero expediente (TPU 11010) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Indenização por Dano Moral | intervalo Interjonadas ## Movimentações processuais (fonte) - 2014-02-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2014-02-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2014-03-17T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747) - 2014-03-17T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2015-05-06T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2014-03-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-04-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-04-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2014-04-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-05-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-05-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2014-05-16T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106) - 2014-05-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-06-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-06-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-01-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-02-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-02-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-02-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-03-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-05-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2015-05-13T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2015-05-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-05-14T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751) - 2015-05-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2015-05-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-06-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-06-17T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123) - 2015-11-20T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2015-11-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-12-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-12-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-12-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-12-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-03-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2017-04-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2017-05-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-04-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-05-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-06-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 61 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4437784.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010) - [Outros processos do assunto TPU 13771](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13771) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 61 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Indenização por Dano Moral — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - intervalo Interjonadas — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2014-02-04 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2015-05-14 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2015-11-20 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2015-12-17 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2016-01-21 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/50` - 2016-01-21 — Liquidação iniciada — `/resposta/corpo/movimentos/51` - 2016-02-22 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/52` - 2016-03-15 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/34` - 2016-03-21 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/53` - 2016-03-22 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/54` - 2016-09-08 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/55` - 2016-11-30 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/56` - 2017-04-19 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/35` - 2017-04-25 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/57` - 2017-05-09 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/36` - 2017-05-15 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/58` - 2017-06-22 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/59` - 2017-06-22 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/60` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-05-14 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/23` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-11-20 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/28` - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-03-22 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/54` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:33:12\.918550673Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2014\-02\-04T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-02\-04 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 0ece238260a7b2afc6f4f74275d493454ddde220a180850fbd11cd171422fea7 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT3 — 00000580320145030099](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2214324/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13771, 14010 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Ituiutaba / 2ª Vara do Trabalho de Governador Valadares - [TRT6 — 00000894020215060181](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162817/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 13771 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT6 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Homologação da Transação Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Ituiutaba / IGARASSU - 01A VARA - [TRT6 — 00000893320245060020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162574/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13771, 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT6 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Ituiutaba / RECIFE - 20A VARA - [TRT3 — 00000546520135030045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2214135/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13771, 14010 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Ituiutaba / Núcleo do Posto Avançado de Aimorés - [TRT4 — 00008468420125040252](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4438816/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13771, 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Ituiutaba / 2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA - [TRT4 — 00008468620125040801](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4438697/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13771, 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Ituiutaba / 1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA - [TRT17 — 00001730920255170015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4438642/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13771, 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT17 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Ituiutaba / 15ª Vara do Trabalho de Vitória - [TRT24 — 00241944720245240061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4438182/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13771, 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT24 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Ituiutaba / Vara do Trabalho de Paranaíba ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Dano moral: o que é e quando gera indenização](https://wikijuridica.com.br/glossario/dano-moral/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fdano-moral%2F)