# Registro público: TRE-MA — 00000120220166100055

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 55ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Prestação de Contas Eleitorais
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-04-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4438151/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4438151.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 0358b1a24fd0636ad64c4ed943a647e8ac7bd5b3fc3e88dbf83c7d5ca745992b

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 16
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-04-05
- **Último ato com data válida:** 2016-07-28

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-07-28** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-07-28** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-07-12** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-07-12** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-07-12** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-07-12** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-07-12** — Remessa (TPU 123)
> **2016-07-05** — Contas Aprovadas (TPU 12652)
> **2016-06-27** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-06-27** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-06-27** — Documento (TPU 581)
> **2016-05-19** — Entrega em carga/vista (TPU 493)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento | Prestação de Contas - De Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-04-12T08:16:11.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51416", "nome": "55ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-04-12T08:17:54.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51416", "nome": "55ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-06-27T11:51:14.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51416", "nome": "55ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-06-27T12:42:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51416", "nome": "55ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-07-12T11:52:56.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51416", "nome": "55ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-05-19T08:49:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51416", "nome": "55ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-07-12T11:51:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51416", "nome": "55ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-04-05T13:58:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51416", "nome": "55ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-04-05T13:58:27.000Z — Recebimento (TPU 981)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51416", "nome": "55ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-06-27T10:07:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51416", "nome": "55ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-07-05T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51416", "nome": "55ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-07-12T11:52:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51416", "nome": "55ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-07-12T11:58:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51416", "nome": "55ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-07-12T11:59:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51416", "nome": "55ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-07-28T09:39:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51416", "nome": "55ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-07-28T09:41:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51416", "nome": "55ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–16 de 16 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-04-05 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-04-05 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-04-12 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-04-12 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-05-19 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-06-27 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-06-27 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-06-27 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2016-07-05 — Contas Aprovadas — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2016-07-12 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-07-12 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-07-12 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2016-07-12 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2016-07-12 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2016-07-28 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2016-07-28 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/15`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MA — 00002233820166100055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4438630/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 55ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003294220166210136](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161625/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 55ª ZONA ELEITORAL / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SC — 00002492220166240063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2219300/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 55ª ZONA ELEITORAL / 63 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000042520166100055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4438456/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 55ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000158320186100055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4438328/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 55ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 00002392120166240081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212455/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 55ª ZONA ELEITORAL / 81 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003291420166210113](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161534/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 55ª ZONA ELEITORAL / 113 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003277120166210104](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161413/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 55ª ZONA ELEITORAL / 104 º CARTÓRIO ELEITORAL