# Registro público: TJSP — 00208843520078260348

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 02 CRIMINAL DE MAUA
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2007-11-29
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4438253/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4438253.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** cd80388184b38f0d857d50b29804c91aee4f9d41bbe603a97c7a402fc8dd309c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 200
- **Primeiro ato com data válida:** 2007-11-29
- **Último ato com data válida:** 2022-09-29

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-09-29** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-09-27** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-09-26** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-09-26** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-09-23** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-06-09** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2022-06-03** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-05-05** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2022-05-04** — Recebimento (TPU 132)
> **2022-05-04** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-05-02** — Recebimento (TPU 132)
> **2022-03-31** — Entrega em carga/vista (TPU 493)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Crimes contra a Economia Popular

## Movimentações processuais (fonte)

- 2007-11-29T11:02:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2007-12-05T13:33:52.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2008-01-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-01-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-05-26T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2008-06-04T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2008-06-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-08-14T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-08-14T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2008-08-18T09:00:36.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2008-09-03T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-09-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-09-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-09-30T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]}
- 2009-01-05T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-01-09T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-01-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-01-14T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-01-19T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-03-18T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-04-13T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-04-27T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-05-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-05-05T15:45:12.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2009-05-07T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-05-07T14:42:10.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2009-05-22T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2009-05-25T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-05-28T12:20:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-06-02T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2009-07-06T13:11:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-07-08T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-07-08T09:09:55.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2009-07-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-07-14T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-09-16T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2009-10-27T16:20:30.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2009-11-03T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-11-05T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-11-09T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 200 · parte 1 de 5.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4438253.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3605](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3605)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/cd80388184b38f0d857d50b29804c91aee4f9d41bbe603a97c7a402fc8dd309c.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 200 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Crimes contra a Economia Popular — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2007-11-29 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2017-06-03 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/135`
- 2020-12-18 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/156`
- 2021-06-02 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/159`
- 2021-06-02 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/160`
- 2021-06-02 — Expedição de documento; Carta precatória — `/resposta/corpo/movimentos/161`
- 2021-11-22 — Documento; Carta precatória — `/resposta/corpo/movimentos/162`
- 2021-12-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/163`
- 2021-12-13 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/164`
- 2022-02-01 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/173`
- 2022-02-07 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/174`
- 2022-03-11 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/178`
- 2022-05-04 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/190`
- 2022-06-03 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/194`
- 2022-09-23 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/195`
- 2022-09-26 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/196`
- 2022-09-27 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/198`
- 2022-09-29 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/199`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-06-03 trata do assunto oficial «Crimes contra a Economia Popular»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/135`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-06-02 trata do assunto oficial «Crimes contra a Economia Popular»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/159`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-03T17:42:27\.623759658Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-03
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20071129090949
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2007\-11\-29
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: cd80388184b38f0d857d50b29804c91aee4f9d41bbe603a97c7a402fc8dd309c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSP — 00165797420208260405](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4633838/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3605
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CRIMINAL DE MAUA / 04 CRIMINAL DE OSASCO
- [TJSP — 00025022520228260006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5497770/) — classe: Incidente de Falsidade Infância e Juventude; referências coincidentes: 3605
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Incidente de Falsidade Infância e Juventude
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CRIMINAL DE MAUA / 01 CRIMINAL DE PENHA
- [TJPB — 00008184420148150041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5930543/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3605
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CRIMINAL DE MAUA / Vara Única de Alagoa Nova
- [TJSP — 00064481120188260405](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4591706/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3605
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CRIMINAL DE MAUA / 04 CRIMINAL DE OSASCO
- [TJPE — 00000292420208170350](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4953334/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3605
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CRIMINAL DE MAUA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM
- [TJRS — 00946383620188210001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/238200/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3605
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJRS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CRIMINAL DE MAUA / 5ª Vara Criminal do Foro Central - Porto Alegre
- [TJSC — 00471876120118240038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/185464/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3605
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJSC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CRIMINAL DE MAUA / Quarta Vara Criminal da Comarca de Joinville
- [TJRS — 01550717420168210001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/180642/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3605
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJRS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CRIMINAL DE MAUA / 10ª Vara Criminal do Foro Central - Porto Alegre

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00208843520078260348 no TJSP começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Crimes contra a Economia Popular”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “02 CRIMINAL DE MAUA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 200 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-09-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/cd80388184b38f0d857d50b29804c91aee4f9d41bbe603a97c7a402fc8dd309c.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjsp/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** cd80388184b38f0d857d50b29804c91aee4f9d41bbe603a97c7a402fc8dd309c
- **SHA-256 do comentário:** 82487d615b41c3f8ce91303e3c160412e429608279e7d883c7526397e6d41626