# Registro público: TJCE — 00510966120218060168

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª VARA DA COMARCA DE SOLONOPOLE
- **Classe:** Execução de Título Extrajudicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-07-10
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4440262/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4440262.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 7ac581f83142e3f0c6b0723157230d81e3d48e2cca189a4ff43b2f0fb7246027

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 41
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-07-10
- **Último ato com data válida:** 2025-08-29

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-08-29** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-08-28** — Petição (TPU 85)
> **2025-08-14** — Publicação (TPU 92)
> **2025-08-13** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-08-12** — Expedida/Certificada (TPU 12282)
> **2025-07-29** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2025-07-29** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-04-08** — Documento (TPU 581)
> **2025-03-25** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2024-08-29** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-08-23** — Processo Encaminhado (TPU 12214)
> **2024-06-03** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Nota de Crédito Rural

## Movimentações processuais (fonte)

- 2025-08-28T12:05:30.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2025-08-14T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-07-29T13:23:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2024-08-29T15:32:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2025-04-08T17:21:09.000Z — Documento (TPU 581)
- 2025-08-13T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-08-29T10:16:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2021-07-10T19:19:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2022-11-01T10:07:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-11-01T14:23:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-06-03T12:50:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-10-31T12:30:34.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-10-31T10:52:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-04-16T23:01:51.000Z — Petição (TPU 85)
- 2022-06-15T13:29:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-06-14T11:09:23.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2024-02-09T10:45:16.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2022-09-30T12:16:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-06-14T11:09:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2024-03-27T02:44:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-08-12T13:40:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-07-21T16:21:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-11-22T09:54:34.000Z — Documento (TPU 581)
- 2023-11-08T01:10:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-02-01T12:18:56.000Z — Documento (TPU 581)
- 2022-11-25T09:22:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-11-10T15:51:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-07-26T18:16:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-25T09:21:57.000Z — Documento (TPU 581)
- 2023-11-09T15:26:14.000Z — Petição (TPU 85)
- 2025-03-25T06:24:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-10-04T09:26:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-06-14T15:52:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2024-04-02T14:44:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-07-10T19:19:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-11-03T07:44:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-08-23T22:33:22.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
- 2022-09-29T17:17:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-06-14T11:09:23.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2024-03-26T13:13:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 41 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4440262.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 4976](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=4976)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Nota de Crédito Rural — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-07-10 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2024-02-09 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2024-03-26 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/39`
- 2024-03-27 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2024-04-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2024-04-16 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2024-06-03 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2024-08-23 — Processo Encaminhado — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2024-08-29 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2025-03-25 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2025-04-08 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2025-07-29 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2025-07-29 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/40`
- 2025-08-12 — Expedida/Certificada — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2025-08-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2025-08-14 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2025-08-28 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2025-08-29 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/6`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Nota de Crédito Rural» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2024-02-09? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/16`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJCE — 02007811120228060168](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4444743/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4976
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SOLONOPOLE
- [TJMA — 00002167120128100135](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5141717/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 4976
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE SOLONOPOLE / 1� VARA DA COMARCA DE TUNTUM
- [TJPB — 00006725920078150231](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157539/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4976
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE SOLONOPOLE / 2ª Vara Mista de Mamanguape
- [TJCE — 00004678820188060168](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4443594/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4976
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SOLONOPOLE
- [TJCE — 00117740520198060168](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4433829/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4976
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SOLONOPOLE
- [TJPA — 00003408220028140009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5148235/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4976
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE SOLONOPOLE / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA
- [TJPI — 00001929220108180037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5136656/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4976
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE SOLONOPOLE / VARA ÚNICA DE AMARANTE
- [TJPI — 00001944120158180052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5134100/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4976
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE SOLONOPOLE / VARA ÚNICA DE GILBUÉS