# Registro público: TJCE — 00140159620168060154 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM - **Classe:** Execução de Título Extrajudicial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2016-01-12 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4440900/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4440900.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** f3c90e37af1bb5199a7c45c0d8eefd26e0c8d3c6ed6f2197786dcf54b900a802 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 129 - **Primeiro ato com data válida:** 2016-01-12 - **Último ato com data válida:** 2025-06-30 ### Marcos processuais recentes documentados > **2025-06-30** — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185) > **2025-05-15** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2025-05-14** — Conclusão (TPU 51) > **2025-05-14** — Petição (TPU 85) > **2025-05-07** — Publicação (TPU 92) > **2025-05-06** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2025-05-05** — Expedida/Certificada (TPU 12282) > **2025-05-01** — Mero expediente (TPU 11010) > **2025-04-27** — Conclusão (TPU 51) > **2025-03-25** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2025-03-25** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2025-03-03** — Documento (TPU 581) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Nota de Crédito Rural ## Movimentações processuais (fonte) - 2025-03-25T03:25:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2025-02-12T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92) - 2025-05-14T09:33:21.000Z — Petição (TPU 85) - 2025-03-03T08:15:43.000Z — Documento (TPU 581) - 2025-05-15T03:59:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2024-09-04T11:23:46.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2025-03-25T03:25:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2025-02-10T17:22:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74}]} - 2025-05-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2025-02-20T07:21:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2025-05-14T21:41:07.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2025-02-03T11:47:38.000Z — Documento (TPU 581) - 2025-04-27T19:54:45.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2025-02-10T14:47:00.000Z — Documento (TPU 581) - 2025-02-11T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2025-05-07T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92) - 2016-01-12T10:12:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2017-04-19T11:20:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2019-01-15T11:02:21.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2019-09-17T12:41:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2019-11-20T11:19:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2021-03-16T18:08:12.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2021-07-27T15:20:35.000Z — Documento (TPU 581) - 2021-11-16T22:26:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2022-05-31T14:23:28.000Z — Petição (TPU 85) - 2022-08-10T22:46:56.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2024-08-07T16:15:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2016-01-25T13:07:00.000Z — Documento (TPU 581) - 2017-05-29T11:30:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2019-04-04T16:26:31.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2019-09-23T16:22:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2019-12-09T15:37:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2021-04-12T23:20:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2021-07-27T15:21:29.000Z — Documento (TPU 581) - 2021-12-01T19:06:44.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2022-07-11T08:31:55.000Z — Documento (TPU 581) - 2022-09-12T12:13:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2024-08-16T13:43:52.000Z — Petição (TPU 85) - 2025-02-10T17:02:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282) - 2025-05-05T15:10:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 129 · parte 1 de 4. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4440900.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 4976](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=4976) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/f3c90e37af1bb5199a7c45c0d8eefd26e0c8d3c6ed6f2197786dcf54b900a802.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 129 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Nota de Crédito Rural — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2016-01-12 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2024-09-04 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2025-02-10 — Expedição de documento; Aviso de recebimento (AR) — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2025-02-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2025-02-12 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2025-02-20 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2025-03-03 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2025-03-25 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2025-03-25 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2025-04-27 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2025-05-01 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/117` - 2025-05-05 — Expedida/Certificada — `/resposta/corpo/movimentos/39` - 2025-05-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2025-05-07 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2025-05-14 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2025-05-14 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2025-05-15 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2025-06-30 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/72` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2025-06-30 trata do assunto oficial «Nota de Crédito Rural»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/72` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-10\-30T22:54:16\.319155660Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-10\-30 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20160112000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-01\-12 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: f3c90e37af1bb5199a7c45c0d8eefd26e0c8d3c6ed6f2197786dcf54b900a802 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Relações com outros documentos As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00140159620168060154 no TJCE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Extrajudicial” e “Nota de Crédito Rural”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 129 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decisão Interlocutória de Mérito”, em 2025-06-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** f3c90e37af1bb5199a7c45c0d8eefd26e0c8d3c6ed6f2197786dcf54b900a802 - **SHA-256 do comentário:** ede6002bcaf80c86983d5c19bed61f960b95b380c49afd6fd48bf9f4a045498b