# Registro público: TJES — 00001317220228080044

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA - SANTA TERESA
- **Classe:** Auto de Prisão em Flagrante
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-03-03
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4441925/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4441925.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** aa96067f901b02905fdeccf67582e83ccdf89cb0cddd8d17d84d91bdd937caf2

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 0
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Receptação

## Movimentações processuais (fonte)


**Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3435](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3435)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJES — 00001423720218080012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4745850/) — classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; referências coincidentes: 3435
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - SANTA TERESA / 1ª VARA CRIMINAL - CARIACICA
- [STJ — 00003910320178260537](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4745561/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 3435
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - SANTA TERESA / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO OLINDO HERCULANO DE MENEZES
- [TJDFT — 00177035720148070009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4745512/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3435
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - SANTA TERESA / 2? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA
- [TJAP — 00025562120228030009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4745459/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 3435
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Carta Precatória Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - SANTA TERESA / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- [TJMS — 00002068020238120007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4745432/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 3435
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - SANTA TERESA / 2ª Vara
- [TJES — 00001413920238080026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4744441/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3435
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - SANTA TERESA / VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM
- [TJSP — 00074598220188260047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4744120/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3435
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - SANTA TERESA / 03 CRIMINAL DE ASSIS
- [STJ — 00003912220158260618](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4743208/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 3435
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - SANTA TERESA / PRESIDÊNCIA