# Registro público: TRT6 — 00256002820095060321 - **Origem:** cnj - **Órgão:** LIMOEIRO - 01A VARA - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2009-11-06 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/444345/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/444345.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** e3d32a34d7145a5163a202eef1b9dc3e798f73a8eb71c296008a7ffa16ce368a ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 34 - **Primeiro ato com data válida:** 2009-11-06 - **Último ato com data válida:** 2023-05-26 ### Marcos processuais recentes documentados > **2023-05-26** — Definitivo (TPU 246) > **2023-05-22** — Desarquivamento (TPU 893) > **2023-05-22** — Definitivo (TPU 246) > **2023-03-03** — Expedição de documento (TPU 60) > **2023-03-01** — Mero expediente (TPU 11010) > **2023-02-28** — Desarquivamento (TPU 893) > **2023-02-28** — Conclusão (TPU 51) > **2021-04-27** — Definitivo (TPU 246) > **2021-04-27** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2021-04-13** — Publicação (TPU 92) > **2021-04-13** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2021-04-12** — Mero expediente (TPU 11010) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Verbas Rescisórias ## Movimentações processuais (fonte) - 2009-11-06T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20722", "nome": "POSTO AVANÇADO DE SURUBIM"}} - 2009-12-04T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20722", "nome": "POSTO AVANÇADO DE SURUBIM"}} - 2010-01-14T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20722", "nome": "POSTO AVANÇADO DE SURUBIM"}} - 2010-03-24T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20722", "nome": "POSTO AVANÇADO DE SURUBIM"}} - 2010-04-15T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20722", "nome": "POSTO AVANÇADO DE SURUBIM"}} - 2010-09-01T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20722", "nome": "POSTO AVANÇADO DE SURUBIM"}} - 2020-07-31T09:49:34.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]} - 2020-08-11T18:14:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2020-08-15T01:36:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2020-08-15T01:36:55.000Z — Publicação (TPU 92) - 2021-03-26T11:26:35.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2021-03-29T09:39:36.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2021-04-12T12:54:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2021-04-13T01:24:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2021-04-13T01:24:24.000Z — Publicação (TPU 92) - 2021-04-27T00:02:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2023-02-28T17:30:51.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2023-03-03T14:46:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73}]} - 2010-06-03T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20722", "nome": "POSTO AVANÇADO DE SURUBIM"}} - 2010-06-03T00:00:00.000Z — Cálculo de Liquidação (TPU 478) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20722", "nome": "POSTO AVANÇADO DE SURUBIM"}} - 2011-10-28T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20722", "nome": "POSTO AVANÇADO DE SURUBIM"}} - 2018-08-07T11:27:43.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) - 2018-08-21T13:57:07.000Z — Provisório (TPU 245) - 2020-07-31T09:49:23.000Z — Desarquivamento (TPU 893) - 2020-08-11T18:13:48.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - 2020-08-27T14:17:41.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2021-03-29T09:39:23.000Z — Desarquivamento (TPU 893) - 2021-04-12T12:53:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2021-04-27T09:58:35.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2023-02-28T17:30:44.000Z — Desarquivamento (TPU 893) - 2023-03-01T06:43:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2023-05-22T17:18:38.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2023-05-22T17:18:41.000Z — Desarquivamento (TPU 893) - 2023-05-26T12:17:24.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–34 de 34 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13970](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13970) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 34 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Verbas Rescisórias — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2009-11-06 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2009-12-04 — Inicial; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2010-01-14 — de Instrução; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2010-03-24 — de Instrução; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2010-04-15 — de Instrução; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2010-09-01 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2020-07-31 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2020-08-11 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2020-08-11 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2021-03-26 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2021-03-29 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2021-04-12 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2023-02-28 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2023-03-01 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2023-03-03 — Expedição de documento; Alvará — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2023-05-22 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2023-05-22 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2023-05-26 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/33` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2010-09-01 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/5` - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-08-11 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/24` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-07\-23T06:58:23\.863000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-07\-23 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20091106000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2009\-11\-06 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: e3d32a34d7145a5163a202eef1b9dc3e798f73a8eb71c296008a7ffa16ce368a Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT6 — 00000893320155060413](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162755/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13970 - Coincidência literal — Tribunal: TRT6 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): LIMOEIRO - 01A VARA / PETROLINA - 01A VARA - [TRT6 — 00000072220235060251](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/737582/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 13970 - Coincidência literal — Tribunal: TRT6 - Coincidência literal — Órgão julgador: LIMOEIRO - 01A VARA - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Homologação da Transação Extrajudicial - [TRT2 — 00005318620135020281](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162812/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13970 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): LIMOEIRO - 01A VARA / Vara do Trabalho de Ferraz de Vasconcelos - [TRT6 — 00000754620245060021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4425501/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13970 - Coincidência literal — Tribunal: TRT6 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): LIMOEIRO - 01A VARA / RECIFE - 21A VARA - [TRT2 — 00005318620155020032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162795/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13970 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): LIMOEIRO - 01A VARA / 32ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT24 — 00242354920145240001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162786/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13970 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT24 - Órgão julgador (atual / relacionado): LIMOEIRO - 01A VARA / 1ª Vara do Trabalho de Campo Grande - [TRT4 — 00010249820135040025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162758/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13970 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): LIMOEIRO - 01A VARA / 25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - [TRT4 — 00010256620125040721](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162746/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13970 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): LIMOEIRO - 01A VARA / VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL