# Registro público: TRT9 — 00000041420255090122 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2025-01-06 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/444348/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/444348.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** befcf7326613ebf6446fee2149fab0e2931c1a5005f1af83d41345669fad9b66 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 231 - **Primeiro ato com data válida:** 2025-01-06 - **Último ato com data válida:** 2026-09-24 ### Marcos processuais recentes documentados > **2026-09-24** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2026-09-24** — Publicação (TPU 92) > **2026-09-23** — Mero expediente (TPU 11010) > **2026-09-23** — Expedição de documento (TPU 60) > **2026-09-23** — Conclusão (TPU 51) > **2026-09-23** — Petição (TPU 85) > **2026-09-21** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2026-09-21** — Publicação (TPU 92) > **2026-09-18** — Expedição de documento (TPU 60) > **2026-09-17** — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385) > **2026-09-17** — Outras Decisões (TPU 12164) > **2026-09-11** — Conclusão (TPU 51) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Correção Monetária | Honorários na Justiça do Trabalho | Descontos Fiscais | Assistência Judiciária Gratuita | Contribuições Previdenciárias | Reflexos | Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva | Assédio Moral | Acidente de Trabalho | Acidente de Trabalho | Adicional de Horas Extras | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Adicional de Insalubridade ## Movimentações processuais (fonte) - 2025-01-06T16:53:55.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20387", "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"}} - 2025-01-10T13:51:25.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20387", "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"}} - 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2025-02-21T16:22:01.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20387", "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"}} - 2025-03-06T14:59:30.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20387", "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"}} - 2025-03-17T10:36:41.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20387", "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"}} - 2025-03-17T11:21:25.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20387", "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"}} - 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2025-03-27T16:18:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20387", "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"}} - 2025-03-27T16:23:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20387", "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"}} - 2025-03-27T16:25:14.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20387", "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"}} - 2025-03-28T04:58:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20387", "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"}} - 2025-03-28T04:58:40.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20387", "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"}} - 2025-03-28T04:58:41.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20387", "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"}} - 2025-03-28T04:58:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20387", "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"}} - 2025-04-01T15:44:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20387", "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"}} - 2025-04-01T15:44:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20387", "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"}} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 231 · parte 1 de 6. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/444348.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10685](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10685) - [Outros processos do assunto TPU 13184](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13184) - [Outros processos do assunto TPU 13398](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13398) - [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843) - [Outros processos do assunto TPU 13386](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13386) - [Outros processos do assunto TPU 13796](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13796) - [Outros processos do assunto TPU 13967](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13967) - [Outros processos do assunto TPU 14018](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14018) - [Outros processos do assunto TPU 14012](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14012) - [Outros processos do assunto TPU 14016](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14016) - [Outros processos do assunto TPU 13787](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13787) - [Outros processos do assunto TPU 13773](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13773) - [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 231 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Correção Monetária — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Honorários na Justiça do Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Descontos Fiscais — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Contribuições Previdenciárias — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Reflexos — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` - Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome` - Assédio Moral — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome` ### Sequência de atos identificados - 2025-01-06 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2025-12-17 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/219` - 2026-02-23 — Petição; Contra-razões — `/resposta/corpo/movimentos/172` - 2026-02-24 — Petição; Contra-razões — `/resposta/corpo/movimentos/173` - 2026-02-25 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/174` - 2026-07-02 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/175` - 2026-07-02 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/176` - 2026-07-10 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/183` - 2026-07-21 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/185` - 2026-08-01 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/187` - 2026-09-10 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/194` - 2026-09-10 — Petição; Renúncia de mandato — `/resposta/corpo/movimentos/195` - 2026-09-11 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/196` - 2026-09-11 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/197` - 2026-09-17 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/229` - 2026-09-23 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/201` - 2026-09-23 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/202` - 2026-09-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/205` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2025-12-17 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/219` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-07-02 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/175` - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2026-09-17 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/229` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-10\-07T17:23:10\.520000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-10\-07 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20250106165355 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-06 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: befcf7326613ebf6446fee2149fab0e2931c1a5005f1af83d41345669fad9b66 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT9 — 00000609220255090010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4481400/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10685, 13386, 13398 - Coincidência literal — Tribunal: TRT9 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS / 10ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA - [TRT9 — 00000681220255090126](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5008890/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13386, 13398 - Coincidência literal — Tribunal: TRT9 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS / 02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO - [TRT17 — 00000270620225170004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/942008/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10685, 13398, 14012 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT17 - Órgão julgador (atual / relacionado): 04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS / 4ª Vara do Trabalho de Vitória - [TRT9 — 00000299620255090002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2388378/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10685, 13386, 13398 - Coincidência literal — Tribunal: TRT9 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS / 02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA - [TRT23 — 00001772120255230131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162178/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13386, 13398 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): 04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS / 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23 - [TRT23 — 00001763620255230131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5131650/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13386, 13398 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): 04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS / 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23 - [TRT16 — 00161585620225160013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3247671/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13386, 13398 - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT16 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS / Vara do Trabalho de Acailandia - [TRT16 — 00161499420225160013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3092802/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13386, 13398 - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT16 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS / Vara do Trabalho de Acailandia ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/assedio-moral-o-que-e/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Assédio moral é a exposição do trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, repetidas e prolongadas, capazes de abalar sua dignidade no ambiente de trabalho. A definição importa porque nem toda chefia difícil pratica assédio, e nem todo desconforto no emprego tem tradução jurídica. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** assedio, moral - **SHA-256 do HTML autoral:** 2ea0f7e2b7b28348532bf74b36e62ab6ce7b2b78277859327114f04dc66de9b4 - **SHA-256 do registro documental:** befcf7326613ebf6446fee2149fab0e2931c1a5005f1af83d41345669fad9b66 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Fassedio-moral-o-que-e%2F)