# Registro público: TJRS — 00071784620118210101

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª Vara Judicial - Gramado
- **Classe:** Execução Fiscal
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-12-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4443992/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4443992.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d45be530ef96bad42f01e029ea75071f05f66c4aab49fc0aeb1b1e5b528790c1

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 17
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-12-13
- **Último ato com data válida:** 2021-02-12

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-02-12** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-10-16** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-08-14** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2015-08-12** — Recebimento (TPU 132)
> **2015-08-12** — Recebimento (TPU 132)
> **2014-09-09** — Recebimento (TPU 132)
> **2014-07-29** — Recebimento (TPU 132)
> **2014-04-10** — Recebimento (TPU 132)
> **2014-02-19** — Recebimento (TPU 132)
> **2013-12-09** — Recebimento (TPU 132)
> **2013-07-23** — Recebimento (TPU 132)
> **2013-02-18** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Dívida Ativa não-tributária

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-12-13T09:53:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2011-12-16T11:08:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-01-16T13:34:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-03-19T13:28:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-06-12T10:23:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-02-18T13:04:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-07-23T18:00:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-12-09T12:55:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-02-19T10:11:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-04-10T10:00:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-07-29T15:57:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-09-09T10:10:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-08-12T10:03:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-08-12T15:09:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-08-14T15:36:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-10-16T07:47:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-02-12T01:06:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Movimentações nesta parte:** 1–17 de 17 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10394](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10394)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Dívida Ativa não-tributária — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2011-12-13 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2011-12-16 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2012-01-16 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2012-03-19 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2012-06-12 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2013-02-18 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2013-07-23 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2013-12-09 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2014-02-19 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2014-04-10 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2014-07-29 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2014-09-09 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2015-08-12 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2015-08-14 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2018-10-16 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2021-02-12 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/16`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRS — 00117415920068210101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4461934/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10394
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Gramado
- [STJ — 00002214620074025108](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3030512/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10394
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Judicial - Gramado / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
- [TJES — 00001577020168080015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5155351/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10394
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Judicial - Gramado / 1ª VARA - CONCEICAO DA BARRA
- [TJRS — 00355013220098210101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4459890/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10394
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Gramado
- [TJRS — 00238411220078210101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4459761/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10394
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Gramado
- [TJRJ — 00008334620018190012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5143773/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10394
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Judicial - Gramado / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- [TJRJ — 00007442320018190012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5141767/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10394
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Judicial - Gramado / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- [TJRJ — 00007676620018190012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5141566/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10394
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Judicial - Gramado / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-fiscal/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura

- **Âncoras documentais:** execucao, fiscal
- **SHA-256 do HTML autoral:** 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
- **SHA-256 do registro documental:** d45be530ef96bad42f01e029ea75071f05f66c4aab49fc0aeb1b1e5b528790c1
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-fiscal%2F)