# Registro público: TRE-SP — 06000216820246260125

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 125 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- **Classe:** Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-07-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4444667/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4444667.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 6f21bd9341de67609d8ac0761e6204d232f89745dcdf877efed600589364b61b

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 35
- **Primeiro ato com data válida:** 2024-07-08
- **Último ato com data válida:** 2025-02-14

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-02-14** — Movimentação processual (TPU 12291)
> **2025-02-14** — Documento (TPU 12270)
> **2024-08-22** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-08-22** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2024-08-22** — Documento (TPU 581)
> **2024-08-22** — Documento (TPU 581)
> **2024-08-22** — Documento (TPU 581)
> **2024-08-20** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-08-16** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-08-15** — Publicação (TPU 92)
> **2024-08-15** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-08-13** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Criação do Partido Político

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-07-08T10:22:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2024-07-08T10:42:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2024-08-09T09:26:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2024-07-08T10:37:41.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-07-10T12:28:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-07-12T01:02:49.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2024-07-12T11:57:37.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-07-20T03:02:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2024-07-22T12:12:24.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-08-09T09:23:40.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-08-09T09:26:16.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-08-09T16:49:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-08-09T16:53:20.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-08-13T11:38:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-08-13T11:38:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-08-15T01:02:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2024-08-15T01:02:19.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2024-08-16T03:00:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2024-08-20T03:27:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2024-08-22T16:34:06.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-08-22T16:47:42.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-08-22T16:49:37.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-07-08T10:22:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2024-07-10T11:37:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2024-07-10T11:41:37.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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- 2024-08-09T16:40:46.000Z — Sentença Estrangeira (TPU 12033)
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- 2024-08-09T16:40:53.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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- 2024-08-22T16:53:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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- 2024-08-22T16:53:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
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- 2025-02-14T13:03:52.000Z — Documento (TPU 12270)
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- 2025-02-14T13:03:52.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
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**Movimentações nesta parte:** 1–35 de 35 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10741](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10741)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-GO — 06000352820206090008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4996099/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 125 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 008ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CATALÃO
- [TRE-BA — 06000473920206050045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4995345/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 125 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 45 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000253020256260365](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4994709/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 125 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 365 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ
- [TRE-SP — 06000247820256260354](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4994011/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 125 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 354 ª ZONA ELEITORAL - CAJAMAR
- [TRE-CE — 06001169420206060093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4992127/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 125 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 93 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- [TRE-BA — 06000470720236050151](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4991711/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 125 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 151 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MG — 06000111320256130299](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4990938/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 125 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 299ª Zona Eleitoral - Uberlândia
- [TRE-CE — 06001178420206060059](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4988211/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 125 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA