# Registro público: TRT3 — 00001402920145030036 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-02-03 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4444880/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4444880.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 676b9498ad882ed39820b1ddec36ce5c8614e8365466e641402ce8b9200e52aa ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 236 - **Primeiro ato com data válida:** 2014-02-03 - **Último ato com data válida:** 2024-07-19 ### Marcos processuais recentes documentados > **2024-07-19** — Definitivo (TPU 246) > **2024-07-19** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2024-07-19** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2024-07-19** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2024-07-19** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2024-07-18** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2024-07-08** — Petição (TPU 85) > **2024-07-05** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2024-07-05** — Publicação (TPU 92) > **2024-07-05** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2024-07-05** — Publicação (TPU 92) > **2024-07-04** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Adicional de Insalubridade ## Movimentações processuais (fonte) - 2024-07-19T00:03:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19223", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"}} - 2024-07-19T00:03:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19223", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"}} - 2024-07-19T00:03:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19223", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"}} - 2024-07-19T00:03:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19223", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"}} - 2024-07-18T00:47:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19223", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"}} - 2024-07-08T16:46:39.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19223", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"}} - 2024-07-05T01:50:15.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19223", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"}} - 2024-07-05T01:50:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19223", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"}} - 2024-07-05T01:50:15.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19223", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"}} - 2024-07-05T01:50:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19223", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"}} - 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**Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19223", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"}} - 2024-07-04T09:24:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19223", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"}} - 2024-07-04T09:24:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19223", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"}} - 2024-07-03T09:33:18.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19223", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"}} - 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2022-05-31T08:55:58.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19223", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"}} - 2022-05-31T00:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19223", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"}} - 2022-05-28T00:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19223", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"}} - 2022-05-28T00:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19223", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"}} - 2022-05-28T00:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19223", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"}} - 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2022-04-18T08:58:15.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19223", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"}} - 2022-04-12T13:14:41.000Z — Mandado (TPU 106) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19223", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"}} - 2022-04-12T11:16:32.000Z — Mandado (TPU 106) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19223", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"}} - 2022-04-12T11:14:30.000Z — Mandado (TPU 106) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19223", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"}} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 236 · parte 1 de 6. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4444880.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 236 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Adicional de Insalubridade — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2014-02-03 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/162` - 2014-07-28 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/145` - 2014-08-20 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/143` - 2015-03-05 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/226` - 2019-08-28 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/205` - 2022-04-18 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/35` - 2022-04-18 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/36` - 2022-04-20 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2022-04-22 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2022-05-31 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2022-06-01 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2023-08-23 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2024-07-03 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2024-07-04 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2024-07-04 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2024-07-04 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/165` - 2024-07-08 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2024-07-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/164` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-07-28 trata do assunto oficial «Adicional de Insalubridade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/145` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-08-20 trata do assunto oficial «Adicional de Insalubridade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/143` - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-03-05 trata do assunto oficial «Adicional de Insalubridade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/226` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-06\-03T09:20:12\.147000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-06\-03 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20140203000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-02\-03 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 676b9498ad882ed39820b1ddec36ce5c8614e8365466e641402ce8b9200e52aa Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT3 — 00001394820155030185](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4445340/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13875 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora / 47ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - [TRT3 — 00000888020145030182](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3102579/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13875 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora / 44ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - [TRT2 — 00005638920105020445](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5429348/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13875 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora / 5ª Vara do Trabalho de Santos - [TRT3 — 00001399220155030138](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4444456/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13875 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora / 38ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - [TRT4 — 00010921020115040028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5429231/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13875 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora / 28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - [TRT18 — 00004973520265180015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5429126/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13875 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT18 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora / Goiânia - 15a Vara - [TRT21 — 00003302820265210017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5429113/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13875 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT21 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora / Vara do Trabalho de Caicó - [TRT23 — 00001890320245230056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5428872/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13875 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora / VARA DO TRABALHO DE DIAMANTINO ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia](https://wikijuridica.com.br/glossario/adicional-insalubridade/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** adicional, insalubridade - **SHA-256 do HTML autoral:** 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5 - **SHA-256 do registro documental:** 676b9498ad882ed39820b1ddec36ce5c8614e8365466e641402ce8b9200e52aa - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fadicional-insalubridade%2F)