# Registro público: TRT2 — 00004466720105020035 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 35ª Vara do Trabalho de São Paulo - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2010-03-02 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4445498/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4445498.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 6d72292646b28f96eb9e679c414dae1c08f00ca3bc1b5b77c0bd6384e9c0a57b ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 223 - **Primeiro ato com data válida:** 2010-01-01 - **Último ato com data válida:** 2026-04-22 ### Marcos processuais recentes documentados > **2026-04-22** — Definitivo (TPU 246) > **2026-03-27** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2026-03-27** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2026-03-18** — Publicação (TPU 92) > **2026-03-18** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2026-03-18** — Publicação (TPU 92) > **2026-03-18** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2026-03-17** — Mero expediente (TPU 11010) > **2026-03-17** — Expedição de documento (TPU 60) > **2026-03-17** — Expedição de documento (TPU 60) > **2026-03-16** — Desarquivamento (TPU 893) > **2026-03-16** — Conclusão (TPU 51) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Programa de Assistência Médica - Benefícios | Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho | Reversão/Retorno ao Cargo Efetivo | Definitiva/Provisória | DIREITO DO TRABALHO | Cabimento | Transferência | Mudança de Turno | Alteração/Revogação de Regulamento da Empresa | Acúmulo de Função ## Movimentações processuais (fonte) - 2022-12-05T10:08:18.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2022-12-05T14:33:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2022-12-05T14:33:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2022-12-07T02:24:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2022-12-07T02:24:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2022-12-07T02:24:16.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2022-12-07T02:24:16.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2022-12-07T20:33:06.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2022-12-16T00:50:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2022-12-16T00:50:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2022-12-30T09:59:35.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2023-01-09T15:45:33.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2023-01-09T15:57:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2023-01-10T01:29:45.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2023-01-10T01:29:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2023-01-20T15:01:25.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2023-01-24T10:26:11.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2023-01-24T11:27:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2023-01-24T11:27:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2023-01-25T02:17:59.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2023-01-25T02:17:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2023-01-25T02:17:59.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2023-01-25T02:17:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2023-02-15T16:01:35.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2023-02-15T16:47:26.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2023-02-16T13:47:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2023-02-17T00:46:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2023-02-24T07:17:33.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2023-02-24T07:17:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2023-03-03T17:32:58.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2023-03-06T17:34:05.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2023-03-06T22:07:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2023-03-07T17:19:01.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2023-03-08T03:19:54.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2023-03-08T03:19:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2023-03-08T13:21:43.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2023-03-08T17:14:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2023-03-10T02:13:41.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2023-03-10T02:13:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2023-03-21T00:52:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 223 · parte 1 de 6. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4445498.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13739](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13739) - [Outros processos do assunto TPU 13710](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13710) - [Outros processos do assunto TPU 13734](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13734) - [Outros processos do assunto TPU 13738](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13738) - [Outros processos do assunto TPU 864](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=864) - [Outros processos do assunto TPU 9098](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9098) - [Outros processos do assunto TPU 13736](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13736) - [Outros processos do assunto TPU 13737](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13737) - [Outros processos do assunto TPU 13735](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13735) - [Outros processos do assunto TPU 13732](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13732) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 223 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Programa de Assistência Médica - Benefícios — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Reversão/Retorno ao Cargo Efetivo — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Definitiva/Provisória — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - DIREITO DO TRABALHO — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Cabimento — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` - Transferência — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome` - Mudança de Turno — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome` ### Sequência de atos identificados - 2010-01-01 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/194` - 2024-05-28 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/208` - 2024-08-27 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/126` - 2024-08-29 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/136` - 2024-09-10 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/138` - 2024-09-12 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/148` - 2024-09-12 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/149` - 2024-10-07 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/152` - 2024-10-07 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/214` - 2024-10-08 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/160` - 2024-11-12 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/163` - 2025-08-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/172` - 2025-08-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/173` - 2025-09-13 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/174` - 2025-10-17 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/183` - 2026-02-26 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/184` - 2026-03-16 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/185` - 2026-04-22 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/222` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2024-05-28 trata do assunto oficial «Programa de Assistência Médica - Benefícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/208` - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-10-07 trata do assunto oficial «Programa de Assistência Médica - Benefícios»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/214` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-12T21:40:00\.085000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-12 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20100302000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2010\-03\-02 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 6d72292646b28f96eb9e679c414dae1c08f00ca3bc1b5b77c0bd6384e9c0a57b Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT2 — 00005614020125020481](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5403881/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13735, 13736, 13737, 13738, 13739 - Coincidência literal — Tribunal: TRT2 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 35ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª Vara do Trabalho de São Vicente - [TRT2 — 00000638820165020032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/928105/) — classe: Carta de Ordem Cível; referências coincidentes: 13735, 13736, 13737, 13738, 13739 - Coincidência literal — Tribunal: TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Carta de Ordem Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 35ª Vara do Trabalho de São Paulo / 32ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT4 — 00010424420115040008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5264593/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13736, 13738, 13739 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 35ª Vara do Trabalho de São Paulo / 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - [TRT2 — 00005519520115020039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5374939/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13735, 13736, 13737, 13738, 13739 - Coincidência literal — Tribunal: TRT2 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 35ª Vara do Trabalho de São Paulo / 39ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT14 — 00002436620255140061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5300230/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13735, 13737 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT14 - Órgão julgador (atual / relacionado): 35ª Vara do Trabalho de São Paulo / VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO - [TRT4 — 00008387620125040521](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4433007/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13737, 13739 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 35ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM - [TRT22 — 00001832420205220101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2317978/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13735, 13739 - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT22 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 35ª Vara do Trabalho de São Paulo / VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA - [TRT1 — 00009323020115010040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2494560/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13735, 13736 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT1 - Órgão julgador (atual / relacionado): 35ª Vara do Trabalho de São Paulo / 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Acúmulo de função: quando o plus salarial é devido](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/acumulo-de-funcao/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O caixa que também repõe estoque, atende telefone e ainda fecha a loja; o auxiliar administrativo que assumiu a rotina de recursos humanos sem deixar a antiga. O acúmulo de função descreve quem, mantendo o próprio cargo, passa a executar, ao mesmo tempo, atribuições de outra função — em geral porque a empresa não quis contratar mais gente. A questão que o **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** acumulo, funcao - **SHA-256 do HTML autoral:** 8597765b38770097dddf8128c83b124f42025352d6a8cbd74088d13668b4b10a - **SHA-256 do registro documental:** 6d72292646b28f96eb9e679c414dae1c08f00ca3bc1b5b77c0bd6384e9c0a57b - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Facumulo-de-funcao%2F)