# Registro público: TRT13 — 00000182120195130017 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara do Trabalho de Sousa - **Classe:** Execução Provisória em Autos Suplementares - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2019-02-05 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/444812/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/444812.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 62dc7c6107e41775255a52c7cb7cf0402a31693b591b761edcef6f3067191143 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 30 - **Primeiro ato com data válida:** 2019-02-05 - **Último ato com data válida:** 2020-02-27 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-02-27** — Definitivo (TPU 246) > **2019-09-27** — Mero expediente (TPU 11010) > **2019-09-26** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2019-09-26** — Conclusão (TPU 51) > **2019-09-26** — Expedição de documento (TPU 60) > **2019-09-17** — Mero expediente (TPU 11010) > **2019-09-17** — Conclusão (TPU 51) > **2019-08-19** — Mero expediente (TPU 11010) > **2019-08-16** — Conclusão (TPU 51) > **2019-08-09** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2019-07-24** — Mandado (TPU 106) > **2019-07-16** — Mandado (TPU 985) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Assédio Moral | Contratuais | CTPS | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Anotação/Retenção da CTPS | FGTS ## Movimentações processuais (fonte) - 2019-02-05T10:32:16.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}]} - 2019-02-07T08:54:57.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2019-04-09T09:26:14.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2019-04-29T10:52:22.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2019-05-10T10:07:15.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2019-05-23T09:12:52.000Z — Redistribuição (TPU 36) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "extensão de unidade judiciária", "valor": 89}]} - 2019-06-04T00:05:34.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]} - 2019-06-27T12:39:51.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2019-06-28T13:13:17.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2019-07-08T21:04:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2019-07-24T23:07:38.000Z — Mandado (TPU 106) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]} - 2019-08-16T11:39:06.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2019-09-17T13:05:39.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2019-09-26T14:50:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2019-09-26T16:53:03.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2019-08-09T00:01:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2019-02-07T11:21:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2019-02-11T09:16:34.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384) - 2019-02-11T09:16:39.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385) - 2019-04-20T12:05:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2019-05-14T11:21:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2019-06-04T11:28:15.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - 2019-07-01T09:15:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2019-07-08T21:04:34.000Z — Mandado (TPU 985) - 2019-07-16T10:05:19.000Z — Mandado (TPU 985) - 2019-08-19T10:55:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2019-09-17T17:53:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2019-09-26T16:49:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2019-09-27T11:37:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2020-02-27T15:06:07.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–30 de 30 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 14018](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14018) - [Outros processos do assunto TPU 13385](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13385) - [Outros processos do assunto TPU 13716](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13716) - [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994) - [Outros processos do assunto TPU 13995](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13995) - [Outros processos do assunto TPU 13996](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13996) - [Outros processos do assunto TPU 14017](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14017) - [Outros processos do assunto TPU 14056](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14056) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 30 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Assédio Moral — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Contratuais — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - CTPS — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Aviso Prévio — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Décimo Terceiro Salário Proporcional — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Férias Proporcionais — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` - Anotação/Retenção da CTPS — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome` - FGTS — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome` ### Sequência de atos identificados - 2019-02-05 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2019-02-07 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2019-02-11 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2019-04-09 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2019-04-29 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2019-05-10 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2019-05-23 — Redistribuição; incompetência; extensão de unidade judiciária — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2019-06-04 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2019-06-04 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2019-06-27 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2019-06-28 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2019-07-08 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2019-07-24 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2019-08-16 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2019-09-17 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2019-09-26 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2019-09-26 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2020-02-27 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/29` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-02-11 trata do assunto oficial «Assédio Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/18` - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-06-04 trata do assunto oficial «Assédio Moral»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/21` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-01\-03T00:45:54\.608761091Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-03 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2019\-02\-05T10:32:16\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-02\-05 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 62dc7c6107e41775255a52c7cb7cf0402a31693b591b761edcef6f3067191143 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT23 — 00002064420235230001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5831416/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13716, 14017, 14018 - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT23 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sousa / 1ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ - [TRT4 — 00000467820135040104](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/442767/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13716, 14017, 14018 - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT4 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sousa / 4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS - [TRT2 — 00000348520125020482](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/168708/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13716, 14017, 14018 - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sousa / 2ª Vara do Trabalho de São Vicente - [TRT9 — 00000208320205090011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1668315/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13385, 13716, 14017 - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT9 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sousa / 11ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA - [TRT12 — 00002560320215120048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/447486/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13385, 13716, 14017 - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT12 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sousa / 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL - [TRT2 — 00005036820145020351](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5001734/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13385, 14017, 14018 - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sousa / Vara do Trabalho de Jandira - [TRT19 — 00000594420145190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1667082/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14017, 14056 - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT19 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sousa / 1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO - [TRT14 — 00000156020205140031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/225396/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14017, 14056 - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT14 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sousa / 1ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional](https://wikijuridica.com.br/glossario/aviso-previo/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Quem decide encerrar um contrato de trabalho por prazo indeterminado — empresa ou empregado — precisa avisar a outra parte com antecedência. É esse aviso que dá nome ao instituto do aviso prévio, e sua duração não é fixa: cresce conforme o tempo de casa do trabalhador, podendo chegar a 90 dias corridos. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** aviso, previo - **SHA-256 do HTML autoral:** 9a74acdfa9699251ae115890177eb8f26b2753d5b26e3ed69ba58f554bc96e50 - **SHA-256 do registro documental:** 62dc7c6107e41775255a52c7cb7cf0402a31693b591b761edcef6f3067191143 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Faviso-previo%2F) ### [Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/assedio-moral-o-que-e/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Assédio moral é a exposição do trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, repetidas e prolongadas, capazes de abalar sua dignidade no ambiente de trabalho. A definição importa porque nem toda chefia difícil pratica assédio, e nem todo desconforto no emprego tem tradução jurídica. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** assedio, moral - **SHA-256 do HTML autoral:** 2ea0f7e2b7b28348532bf74b36e62ab6ce7b2b78277859327114f04dc66de9b4 - **SHA-256 do registro documental:** 62dc7c6107e41775255a52c7cb7cf0402a31693b591b761edcef6f3067191143 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Fassedio-moral-o-que-e%2F)