# Registro público: TRE-BA — 00001313620126050121 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 121a. ZONA ELEITORAL/BA - **Classe:** Ação de Investigação Judicial Eleitoral - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2012-08-03 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/444831/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/444831.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 7fde4e6d102ac447c19ffa20bd8ed6d0d4faa3c861548821d714233b88af9d39 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 3 - **Primeiro ato com data válida:** 2017-05-26 - **Último ato com data válida:** 2017-05-26 ### Marcos processuais recentes documentados > **2017-05-26** — Juntada (TPU 67) > **2017-05-26** — Juntada (TPU 67) > **2017-05-26** — Juntada (TPU 67) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Captação Ilícita de Sufrágio | Captação Ilícita de Sufrágio ## Movimentações processuais (fonte) - 2017-05-26T14:06:16.000Z — Juntada (TPU 67) - 2017-05-26T14:06:16.000Z — Juntada (TPU 67) - 2017-05-26T14:06:16.000Z — Juntada (TPU 67) **Movimentações nesta parte:** 1–3 de 3 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11721](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11721) - [Outros processos do assunto TPU 11721](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11721) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/7fde4e6d102ac447c19ffa20bd8ed6d0d4faa3c861548821d714233b88af9d39.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 3 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Captação Ilícita de Sufrágio — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2017-05-26 — Juntada — `/resposta/corpo/movimentos/0` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-14T20:09:42\.252000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-14 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20120803081825 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2012\-08\-03 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 7fde4e6d102ac447c19ffa20bd8ed6d0d4faa3c861548821d714233b88af9d39 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-MT — 06003566820246110040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5423525/) — classe: Ação de Investigação Judicial Eleitoral; referências coincidentes: 11721 - Coincidência literal — Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-MT - Órgão julgador (atual / relacionado): 121a. ZONA ELEITORAL/BA / 40ª Zona Eleitoral - [TSE — 06016777920186180000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6303358/) — classe: Agravo em Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11721 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TSE - Classe processual (atual / relacionado): Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral - Órgão julgador (atual / relacionado): 121a. ZONA ELEITORAL/BA / GABINETE STF2 - [TRE-RN — 06002712720246200042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4515099/) — classe: Ação de Investigação Judicial Eleitoral; referências coincidentes: 11721 - Coincidência literal — Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-RN - Órgão julgador (atual / relacionado): 121a. ZONA ELEITORAL/BA / 42 ª ZONA ELEITORAL - [TRE-SC — 00006000920126240039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2772125/) — classe: Ação de Investigação Judicial Eleitoral; referências coincidentes: 11721 - Coincidência literal — Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-SC - Órgão julgador (atual / relacionado): 121a. ZONA ELEITORAL/BA / 39 ª ZONA ELEITORAL - [TRE-SC — 00006341520126240061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2724595/) — classe: Ação de Investigação Judicial Eleitoral; referências coincidentes: 11721 - Coincidência literal — Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-SC - Órgão julgador (atual / relacionado): 121a. ZONA ELEITORAL/BA / 61 ª ZONA ELEITORAL - [TRE-ES — 06000665420246080002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1810187/) — classe: Ação de Investigação Judicial Eleitoral; referências coincidentes: 11721 - Coincidência literal — Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-ES - Órgão julgador (atual / relacionado): 121a. ZONA ELEITORAL/BA / 2 ª ZONA ELEITORAL - [TRE-PA — 00006826620166140075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/476114/) — classe: Ação de Investigação Judicial Eleitoral; referências coincidentes: 11721 - Coincidência literal — Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PA - Órgão julgador (atual / relacionado): 121a. ZONA ELEITORAL/BA / 75ª ZONA ELEITORAL - [TRE-MT — 00004931020166110031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/461080/) — classe: Ação de Investigação Judicial Eleitoral; referências coincidentes: 11721 - Coincidência literal — Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-MT - Órgão julgador (atual / relacionado): 121a. ZONA ELEITORAL/BA / 53ª Zona Eleitoral ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00001313620126050121 no TRE-BA começa pela combinação de classe e assunto: “Ação de Investigação Judicial Eleitoral” e “Captação Ilícita de Sufrágio | Captação Ilícita de Sufrágio”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “121a. ZONA ELEITORAL/BA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 3 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Juntada”, em 2017-05-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 7fde4e6d102ac447c19ffa20bd8ed6d0d4faa3c861548821d714233b88af9d39 - **SHA-256 do comentário:** b4a8c5c7c5559d0eed34284e1bee8348970d3eecb2e19d2d1f7668104b3f1c13