# Registro público: TRE-PB — 06002245120206150036

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-28
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4449099/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4449099.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 1a013cf0fc5b29a5c0641ac736f4588cd72b6f1f335e7f2627d0cd0917fa3d54

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 7
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-28
- **Último ato com data válida:** 2020-09-29

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-09-29** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-09-29** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-09-29** — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
> **2020-09-28** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-09-28** — Apensamento (TPU 135)
> **2020-09-28** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-09-28** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Eleições - Eleição Majoritária | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vice-Prefeito

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-28T09:46:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14267", "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"}}
- 2020-09-28T22:53:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14267", "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"}}
- 2020-09-28T13:38:42.000Z — Apensamento (TPU 135)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 9, "descricao": "1", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14267", "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"}}
- 2020-09-28T09:46:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14267", "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"}}
- 2020-09-29T09:27:08.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14267", "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"}}
- 2020-09-29T10:02:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14267", "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"}}
- 2020-09-29T10:02:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14267", "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–7 de 7 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11645](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11645)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11640](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11640)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-PB — 06002610620246150047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4813028/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640, 11645
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB / 47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB
- [TRE-PB — 06002234220206150044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4446419/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11618, 11640
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB / 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB
- [TRE-MS — 06000820920206120011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4812484/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640, 11645
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB / 11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS
- [TRE-PB — 06002626620206150035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4813014/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640, 11645
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB / 35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB
- [TRE-PE — 06001379220206170116](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4812242/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640, 11645
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB / CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PE — 06001383220206170034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4810852/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640, 11645
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB / CARTÓRIO DA 34ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MS — 06000813720206120039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4810609/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640, 11645
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB / 39ª ZONA ELEITORAL - DEODÁPOLIS-MS
- [TRE-PE — 06001399120246170061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4809767/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640, 11645
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB / CARTÓRIO DA 61ª ZONA ELEITORAL